PEC do Rombo quais senadores votaram contra?

PEC do Rombo quais senadores votaram contra? O Senado aprovou na noite de quarta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, também chamada de PEC do Rombo. A medida aumenta em R$ 145 bilhões o teto de gastos – regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – pelo período de dois anos e permite gastos extras de até R$ 23 bilhões mediante receitas extraordinárias.

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O texto teve 64 votos a favor tanto no primeiro quanto no segundo turnos (eram necessários 49) e 16 contrários no primeiro turno e 13 no segundo. Concebida para acomodar as promessas eleitorais do novo governo, além de liberá-lo financeiramente de aprovar verbas no congresso para os próximos 2 anos no mínimo, como o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), a PEC seguirá agora para a Câmara.

O mercado financeiro e economistas estão completamente apreensivos com esta PEC, isto porque ela pode gerar muitos problemas para toda a população brasileiras nos próximos anos.

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Os senadores que votaram contra a PEC justificaram os votos com base no excesso de dinheiro pedido na mesma. Estes senadores apresentaram propostas de valores menores para cobrir os gastos que realmente estão especificados na PEC e são importantes. Nenhum senador foi contra ao pagamento do Auxílio Brasil de R$600 e os R$ 150 adicionais para crianças. Os senadores contrários pediram que a PEC tivesse duração de 1 anos e outra fosse votada depois para substituí-la, já com um Ministro da Economia indicado e orientando todo o trabalho, o que não existe até o momento por parte do novo governo.

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Os senadores contrários, também queriam aprovar um valor menor, visto que na PEC como foi aprovada com uma valor bem acima do teto, mais de R$ 100 bilhões não tem destinação garantida e podem se perder no caminho. Existe ainda, por parte dos senadores contrários, uma imensa preocupação com os danos deste excesso de gastos possa causar nas famílias mais pobres.

Isto porque nas falas do deputado Carlos Portinho por exemplo: “precisamos ter responsabilidade com as famílias humildes, não queremos enganar ninguém. Se aceitarmos a PEC do jeito que está vai gerar uma inflação muito grande, e assim os R$600 que as pessoas receberem não vai dar para comprar quase nada, isto é enganar as pessoas, não posso ser responsável por isso”.

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Desta forma, os senadores que votaram contra estavam buscando um acordo para que o governo novo pudesse pagar o auxílio prometido, sem comprometer a economia das famílias depois.

Confira quais os senadores votaram contra a PEC do ROMBO no primeiro turno:

Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (PL-MG)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Eliane Nogueira (PP-PI)
Esperidião Amim (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Maria do Carmo Alves (PP-SE)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (Sem Partido-DF)
Romário (PL-RJ)

Confira quais os senadores votaram contra a PEC do ROMBO no segundo turno:

Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (PL-MG)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
Eliane Nogueira (PP-PI)
Esperidião Amim (PP-SC)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (Sem Partido-DF)
Romário (PL-RJ)

Os senadores Marcos Rogério (PL-RO), Maria do Carmo Alves (PP-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) votaram contra a PEC no primeiro turno, mas não registraram voto no segundo.

Os pedidos feitos por senadores que votaram contra e que não foram atendidos

Podemos: emenda que reduz de R$ 145 bi para R$ 100 bi o aumento do limite do teto de gastos para pagar despesas com programas sociais. Serão necessários no mínimo 49 votos para aprová-la (3/5).

Progressistas: deixa em 1 ano (2023) – ao invés de 2 (2023 e 2024) – a ampliação do teto em R$ 145 bi. Aqui, é o governo eleito que precisará de no mínimo 49 votos (3/5) para manter os 2 anos.

PL: retira a previsão de encerramento das contas de PIS/Pasep que tenham recursos não reclamados por mais de 20 anos, com a consequente apropriação pelo Tesouro Nacional para realização de investimentos extra-teto. Conforme a CEF, há cerca de R$ 24,6 bi “esquecidos”. De igual sorte, o governo eleito precisa do mínimo de 49 votos para manter a regra. Este valor de mais de R$ 24 bi é além dos 145 bi já conseguidos.

Todas as deliberações serão nominais, no painel eletrônico.

Apenas o último destaque é supressivo − o que significa que o ônus para construção de maioria de 3/5 exigido pela PEC fica com o governo eleito para evitar a desidratação do texto aprovado.