Petrobras é acionada na justiça por não cumprimento de contrato e perda de “centenas de milhões de reais”

A empresa química Unigel está exigindo da Petrobras (PETR4) ressarcimento por prejuízos com duas fábricas de fertilizantes arrendadas da estatal, mostrou uma carta vista pela Reuters, marcando outro revés nas negociações que visam reativar as unidades.

As duas fábricas, que são parte fundamental do plano do presidente Lula da Silva para retomar o projeto antigo que não deu certo de fertilizantes produzidos no Brasil estão com as operações paralisadas desde o segundo semestre do ano passado.

AINDA: Agenda do mercado financeiro para semana tem balanços, além de PIB e fiscal

Em dezembro, as duas empresas assinaram um “Contrato de Tolling” no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes que também seriam de responsabilidade da Petrobras, permitindo à Unigel reiniciar a produção sem se preocupar com o preço do gás. O acordo terminou em junho, sem ter efeito, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que poderia causar uma perda de 487 milhões de reais para a Petrobras mensalmente.

Na carta dos advogados da Unigel, datada de 20 de junho, a empresa química queixa-se de que o acordo tornou a situação financeira da companhia ainda mais crítica.

LEIA: Maior produtora de fertilizante no mundo vai fechar fábricas no Brasil. Enquanto Petrobras anuncia entrada no mercado

Mesmo assim, a Unigel não quer abrir mão dos ativos, disse à Reuters por email, já que pretende retomar as operações quando elas se tornarem economicamente viáveis. Já Lula quer os ativos de alguma forma.

“A demora na entrada em vigor do Contrato de Tolling resulta em prejuízos expressivos” para a Unigel, disseram os advogados à Petrobras uma semana antes da estatal encerrar o acordo.

Os advogados acrescentaram que a Unigel deve ser ressarcida “em sua integralidade” pela Petrobras pelos prejuízos desde a assinatura do “Acordo de Tooling”.

MAIS: Empréstimos do BNDES segundo Lula são decisão política

Sem acordo, Petrobras e Unigel estão em processo de arbitragem confidencial desde dezembro sobre cláusulas do contrato de fornecimento de gás.

Os processos de arbitragem muitas vezes levam cerca de dois anos para serem concluídos, mas alguns podem durar até cinco anos, disse Marcelo Godke, especialista em direito empresarial do Godke Advogados.

LEIA: Projeto de lei quer imposto sobre qualquer operação na bolsa de valores, mesmo com prejuízo

Em resposta a perguntas da Reuters, a Unigel disse que as perdas totais equivalem a “centenas de milhões de reais”.

A Petrobras não respondeu a perguntas a respeito da cobrança de ressarcimento da Unigel. Ambas as empresas continuam trabalhando por uma solução para retomar a produção, disseram as duas companhias à Reuters em respostas enviadas em separado.

SAIBA: Preço da picanha sobe forte em 2024 e contraria promessa de Lula

Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui.

AINDA: As mentiras que Lula contou sobre a Vale e seus objetivos que derrubaram as ações

No entanto, a carta mostra que no mês passado as empresas – atualmente em arbitragem – estavam longe de um acordo e as relações estavam tensas, com a Unigel chamando a conduta da Petrobras de “abusiva”.

Aumentar a produção de fertilizantes é uma prioridade do governo Lula de forma estatal, ele não apoia a iniciativa privada neste quesito que que o estado faça este papel. Desde que assumiu o cargo, em 2023, a Petrobras reverteu o rumo dos desinvestimentos em fertilizantes, anunciando em junho passado que retomaria as operações em uma de suas fábricas, famosa por prejuízos em suas gestões passadas.

MAIS: Ex-diretor da Petrobras aciona Toffoli no STF para se livrar da prisão por corrupção

Mesmo assim, as duas fábricas em Sergipe e na Bahia que a Unigel aluga da Petrobras desde 2019 permaneceram ociosas neste ano. Quando operacionais, as usinas tornaram a Unigel a maior produtora brasileira de fertilizantes nitrogenados.

A Unigel está gastando cerca de 13 milhões de reais por mês nas unidades, disseram os advogados, piorando a situação financeira da empresa que está em recuperação extrajudicial e tenta reestruturar 4,1 bilhões de reais em dívidas com detentores de títulos.

Até março, quando demitiu os funcionários das fábricas, a Unigel gastava 35 milhões de reais por mês, disseram seus advogados, acrescentando que a empresa os manteve empregados a pedido da Petrobras.

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Agência Desapeguix (@agenciadesapeguix)