Projeção de rombo das contas públicas tem nova alta para 2023. O Ministério do Planejamento e Orçamento aumentou de R$ 136,2 bilhões para R$ 145,4 bilhões a projeção para o deficit primário –quando desconsiderado o pagamento de juros da dívida pública– de 2023. O governo bloqueou as despesas do Orçamento em R$ 1,5 bilhão para cumprir o teto de gastos.
No bimestre anterior, o bloqueio anunciado foi de R$ 1,7 bilhão. Com o anunciado em julho, o montante para os primeiros 6 meses soma R$ 3,2 bilhões.
Em termos percentuais, o rombo nas contas públicas esperado para este ano passou de 1,3% para 1,4% do PIB (Produto Interno Bruto). O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse em janeiro que queria reduzir o rombo fiscal para menos de 1% do PIB neste ano.
Em entrevista a jornalistas, a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Braga, disse que a meta de manter o rombo em 1% do PIB continua. Para ela, os resultados vão chegar mais próximo ao objetivo no próximo bimestre. Braga está ocupando o cargo do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, que está de férias.
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RECEITAS PRIMÁRIAS
O governo reduziu de R$ 2,367 trilhões para R$ 2,366 trilhões a estimativa para as receitas primárias. Eis os motivos centrais que puxaram para baixo a expectativa da receita em relação à projeção do 2º bimestre: Receita previdenciária: queda de R$ 9,3 bilhões; Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): queda de R$ 5,6 bilhões; dividendos e participações: queda de R$ 3,1 bilhões; Pis/Pasep: queda de R$ 2,8 bilhões; Imposto de Importação: queda de R$ 2,2 bilhões. Os que puxaram o resultado para cima foram os seguintes:
outras receitas administradas pelo Fisco: aumento de R$ 12,1 bilhões; Imposto sobre a Renda: aumento de R$ 6,5 bilhões; CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido): aumento de R$ 3,6 bilhões.
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DESPESAS PRIMÁRIAS
Já as despesas aumentaram de R$ 2,048 trilhões para R$ 2,055 trilhões, uma alta de R$ 7,2 bilhões. Eis o motivo que puxou a redução das despesas primárias ante maio: pessoal e encargos sociais: gastos diminuíram R$ 1,9 bilhão. Leia os pontos em destaque no relatório que indicaram aumento nas despesas: apoio financeiro a Estados e municípios: elevação de R$ 4,6 bilhões.
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benefícios previdenciários: elevação de R$ 2,4 bilhões; subsídios, subvenções e Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária): elevação de R$ 1,2 bilhão. Segundo o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, a decisão para começar a revisão de gastos é “política” e que o Ministério do Planejamento está disposto a apoiar o governo com o que for preciso.
Ele disse que o esforço para rever as renúncias tributárias também funciona como um esforço para redução de gastos. Viviane Braga falou ainda que esse movimento de controle das despesas se dá para atender as necessidades do novo.
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