Quem é o ministro da justiça indicado por Lula e escândalos. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), anunciou um decreto que estabelece a restrição a armas de fogo. O socialista também mirou a artilharia na direção dos clubes de tiros, ao propôr fixar horários de funcionamento para os estabelecimentos e controlar o número de frequentadores desses locais.
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“Vou apresentar uma proposta de novo decreto para não ficar um vazio normativo”, disse, em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo, 11. “Não basta revogar o entulho autoritário e desvairado que foi editado nessa área. Deve ser também colocada uma nova regulamentação no lugar.”
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Contudo, Dino não anunciou nenhuma medida para combater o crime organizado, circulação de armas ilegais, violência e tráfico de drogas no país. Segundo o socialista, o PT quer estabelecer “normas para o futuro”, pondo fim ao “liberou geral do governo Bolsonaro”. “Sobretudo às armas de uso restrito”, observou. “São regras de funcionamento dos clubes de tiros e normas sobre o arsenal existente, como encurtando prazos de registros de arma.”
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Além da restrição a armas, Dino revelou ainda a segunda missão dada por Lula. Segundo o socialista, o presidente eleito pediu “maior aproximação” com as polícias. Lula quer ainda a mudança do atual chefe da Polícia Rodoviária Federal, com um perfil mais alinhado ao Partido dos Trabalhadores.
Quem é Flávio Dino e os escândalos que o cercam
Flávio Dino foi acusado de receber R$ 200 mil para defender projeto que beneficiava Odebrecht segundo delator. A denúncia contra Flávio Dino foi feita por José de Carvalho Filho, executivo da construtora Odebrecht. Em troca, segundo o delator, Dino defenderia assuntos de interesse da Odebrecht. No entanto, o governador nega a denúncia.
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Carvalho Filho teria revelado que o então governador do Maranhão solicitou à construtora 200 mil reais por meio de caixa dois para campanhas eleitorais ao governo do Maranhão entre os anos de 2010 e 2014. Contudo, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou pelo arquivamento da investigação por faltas de provas.
Na época, o ministro do STJ ressaltou a possibilidade de novas investigações caso novas provas fossem apresentadas.
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Governo manchado por corrupção na saúde:
Em 2017, a Polícia Federal prendeu 14 investigados da Operação Pegadores, que apontou na época fraudes milionárias na área da saúde do Maranhão, governado por Dino. Ao todo, a Justiça Federal em São Luís decretou a prisão de 17 pessoas. Entre os presos estavam quatro servidores ou ex-servidores da Secretaria da Saúde
Na época, os investigadores descobriram que até uma sorveteria, em fevereiro de 2015, ‘da noite para o dia’ passou por uma transformação jurídica e virou empresa gestora de serviços hospitalares para emissão de notas fiscais frias e levantamento de R$ 1,1 milhão em recursos públicos.
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Tempos depois, o médico Mariano de Castro Silva, acusado de atuar como operador do esquema milionário, cometeu suicídio. Ele foi encontrado morto com uma corda, em seu apartamento em Teresina, capital do Piauí.
Investigações sobre compra de combustíveis:
Com suspeita de irregularidade, um contrato do governo de Flávio Dino estava sob investigação a respeito da compra de combustível destinado a abastecer um helicóptero em 2020.
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Segundo a investigação, o governo do Maranhão fez um contrato para comprar 175 mil litros de combustível por ano para abastecer um helicóptero modelo EC-145 usado pela Secretaria de Segurança. De acordo com informações preliminares apuradas pelos investigadores, o consumo anual deste helicóptero, considerado o uso previsto em contrato de 60 horas por mês, seria de 144 mil litros. Para a PGR, há suspeitas de que 31 mil litros tenham sido comprados a mais, o que provocaria prejuízo de R$ 267 mil aos cofres públicos.
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Investigado por peculato:
Por fim, Flávio Dino também é investigado pelo Ministério Público do Maranhão, no âmbito criminal, por suspeitas de irregularidades no seu governo. O objetivo é apurar suposta prática de peculato, desvio de recursos por agente público. Contudo, o Ministério Público do Estado colocou sob sigilo a investigação e desde então não se tem muita informação sobre o caso. A Noticia é do site ATUAL7 e de outros portais que republicaram as informações.