Sobre o TSE: “juízes operam com o poder de cassar a soberania popular”, afirma colunista do Globo

Sobre o TSE: “juízes operam com o poder de cassar a soberania popular”, afirma colunista do Globo. O colunista Demétrio Magnoli critica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em artigo publicado nesta segunda-feira, 26, no jornal O Globo. Ele afirma, por exemplo, que os eleitores norte-americanos são soberanos. Enquanto isso, no Brasil, os membros da Justiça Eleitoral têm a soberania, avalia o articulista.

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Nesse sentido, Magnoli faz referência ao caso do líder socialista norte-americano Eugene Debs, que, em 1920, concorreu à Presidência dos Estados Unidos mesmo cumprindo pena em uma penitenciária. O colunista ressalta a separação dos domínios da Justiça e da política nos Estados Unidos, onde a prisão não anula os direitos políticos.

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No entanto, no Brasil, a cidadania é vista como algo secundário, o que permite ao TSE decidir quem pode ou não se candidatar, conforme afirma o profissional de O Globo. “No fundo, os juízes operam com o poder de cassar a soberania popular”, argumenta Magnoli. “Os eleitores perdem o direito de votar nos candidatos de sua preferência. A tutela judicial dos eleitores ocorre sistematicamente nas disputas para cargos parlamentares.”

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Com a retomada nesta semana do julgamento no TSE que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, o colunista afirma: o eleitor acaba punido com decisões tomadas pela Justiça Eleitoral. “Ao vetar candidaturas, sob o pretexto de punir indivíduos, os juízes cancelam direitos de vastas parcelas da sociedade”, critica Magnoli. “No fundo, é a democracia que vai para a cadeia.”

O colunista menciona, por fim, que Bolsonaro não deve ser preso. Enquanto isso, os eleitores podem ser sentenciados com a inelegibilidade dele definida pelo TSE. A íntegra do artigo de Magnoli em O Globo está disponível no site do jornal.

No texto de O Globo em que critica o TSE, Magnoli também afirma que a prerrogativa judicial de configurar as disputas eleitorais, eliminando antecipadamente certos candidatos, leva à politização do sistema de Justiça. Conforme o colunista, os magistrados sabem que são “grandes eleitores” e suas preferências podem contaminar decisões.

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