Starlink de Musk vira alvo de ação “bizarra” do Ministério Público

A Starlink, do empresário Elon Musk, virou alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) cujo teor tem sido considerado “bizarro” por diversos veículos de imprensa. A razão para o uso desse adjetivo são os questionamentos feitos pelo órgão, que desafiam qualquer lógica de comércio.

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O objetivo da investigação, em linhas gerais, é apurar se há uma “possível falta de rigor” da empresa ao fornecer antenas na Amazônia. Para chegar a esse questionamento, o órgão faz uma constatação de que garimpeiros que destroem a floresta estariam usando o serviço da Starlink. Em resumo, o MPF quer que a empresa evite que a internet sirva também a criminosos.

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Em um trecho da apuração, o órgão sugere, por exemplo, que a empresa deveria “verificar a identidade dos usuários” das antenas na floresta “e a veracidade da documentação apresentada e dos endereços declinados no momento da contratação, além de possíveis desconformidades nos dados cadastrais dos clientes”.

Diante dessa lógica, no entanto, isso seria o mesmo que iniciar investigações contra empresas de telefonia pela “possível falta de rigor” na venda de celulares e de chips que acabam nas mãos de criminosos e, por fim, dentro de presídios, sendo utilizados para perpetuar as grandes facções criminosas que se espalham pelo país.

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Em outro ponto, o MPF diz ainda que os “serviços prestados pela Starlink têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, de modo que a elevada adesão ao serviço na região amazônica impede que o provedor de conexão à internet permaneça completamente alheio à utilização das antenas como instrumento para viabilizar a exploração ilegal de recursos minerais”.

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O “bizarro”, nesse caso, residiria no fato de que, por esse ponto de vista, todos os fornecedores de equipamentos que tenham “elevada adesão” dos garimpeiros e que sejam usados para possíveis práticas criminosas, como barcos e ferramentas, teriam também de ser investigados e questionados pelo órgão por conta do uso desses itens para “viabilizar a exploração ilegal” de minérios.

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Além de questionar a Starlink, o MPF também enviou uma série de diligências à Polícia Federal, entre elas pedidos de informação sobre a “quantidade de antenas satelitais Starlink apreendidas em garimpos ilegais entre 2021 e 2024” e as “providências de polícia judiciária que são adotadas, de praxe, com relação às antenas Starlink apreendidas nas operações de enfrentamento ao garimpo ilegal”.

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