A sessão extraordinária no STF desta terça-feira, vira piada e motivo de desaprovação da Corte nas redes sociais, não foi originalmente convocada para simplesmente definir se os processos de Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar juntos. O objetivo central era decidir se havia elementos para abrir uma investigação contra Moraes, a partir das informações reunidas pela Polícia Federal no caso Banco Master, incluindo as suspeitas relacionadas às suas relações com Daniel Vorcaro.
A discussão, porém, mudou de eixo já no início do julgamento e Fachin nada vez para retomar o rumo. Flávio Dino e Gilmar Mendes questionaram a condução adotada por Edson Fachin, especialmente a suposta retirada de Mendonça da relatoria de procedimentos relacionados ao caso, fato que não ocorreu.
Com isso, uma sessão que deveria produzir uma resposta sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes terminou concentrada em uma questão processual que Dino e Gilmar Mendes decidiram e Fachin se calou: se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.
Foi nessa mudança de eixo que se formou o empate. Fachin, Mendonça, Cármen Lúcia e Fux votaram pela manutenção dos casos separados. Gilmar Mendes, Dino, Zanin e Moraes defenderam a reunião. Nunes Marques e Toffoli não participaram da votação, após declarações de impedimento e suspeição, respectivamente.
O resultado deixou uma situação particularmente relevante: a sessão terminou sem entregar a decisão que havia sido colocada diante do plenário. Fachin encerrou os trabalhos depois de Dino pedir vista, e a definição sobre a reunião dos processos ficou pendente. A Folha registrou que o presidente suspendeu a sessão sem decisão sobre a análise conjunta dos casos.
Fachin no STF ignora voto de Dino e não desempata para dar ao menos um resultado para os brasileiros
A questão ganhou ainda mais complexidade porque Flávio Dino havia manifestado voto favorável à reunião dos processos antes de pedir vista. A contagem passou, assim, a ser tratada publicamente como um empate de 4 a 4 e pode ser comprovado na própria sessão gravada na TV justiça.
É justamente nesse ponto que surge a discussão sobre o papel de Fachin. O Regimento Interno do STF prevê voto de qualidade do presidente em determinadas situações de empate decorrente de impedimento ou suspeição.
Na prática, Fachin não desempataou a controvérsia e não produziu uma decisão final sobre a reunião dos processos. A sessão foi encerrada depois do pedido de vista de Dino.
O efeito concreto foi que o STF terminou o dia sem responder definitivamente à questão processual e, sobretudo, sem concluir a decisão que motivou a convocação da sessão: se deveria ou não avançar uma investigação sobre Alexandre de Moraes. A análise ficou para uma etapa posterior, sem data marcada o que deixa os brasileiros mais chocados, enquanto o pedido de vista mantém a deliberação suspensa.
