O jornal O Estado de São Paulo criticou neste sábado 23, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que põe fim ao Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
“Trata-se de um enorme retrocesso tanto do ponto de vista institucional quanto prático”, afirmou em editorial fixada pelo próprio STF em 2009, a tese do Marco Temporal estabelecia que os indígenas poderiam reivindicar somente a demarcação das terras que ocupavam em 5/ 10/ 1988.
A data é a mesma que a Constituição foi promulgada. Na última quinta-feira 21 porém, a corte votou pelo fim do temporal, decisão do STF deve causar impasse jurídico no país.
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“O futuro vai mostrar quão extenso será o dano causado por uma decisão de ao que parece foi pautada pela pressão de setores da sociedade civil, não pela letra da Constituição que os ministros do STF têm como dever fundamental resguardar”, afirmou o Estadão.
O texto também destacou que não houve alterações significativas da jurisprudência para a mudança de entendimento da corte. De acordo com o editorial entre uma decisão e outra mudou somente a composição do STF e a pressão de setores da sociedade pela revisão do Marco Temporal.
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E ainda conforme o texto tanto uma coisa como outra porém, não deveriam ter influência nas decisões da mais alta instância do poder judiciário. Segundo o Estadão, o entendimento anterior do Supremo havia definido muito bem os direitos dos povos indígenas e fixou os limites para exercê-los.
“Com a nova decisão o STF caminhou na direção oposta vale dizer, reduziu a condição de objetos de disputas políticas e jurídicas que ao que tudo indica não terão fim”.
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