Jornal informou logo após oficialização do PL sobre o vice de Flávio Bolsonaro que ele era investigado por estupro de vulnerável, mas reconheceu o erro e pediu desculpas ao deputado; STF nunca abriu investigação contra o parlamentar
A Folha de S.Paulo publicou uma errata e pediu desculpas ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) após informar incorretamente que o parlamentar era investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estupro de vulnerável.
Gaspar foi anunciado como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as eleições de 2026.
O ponto central da correção é jurídico: Alfredo Gaspar nunca foi investigado pelo STF. O que existe é um pedido apresentado por políticos para que a Corte autorize a abertura de uma investigação. Até o momento, o Supremo não instaurou inquérito contra o deputado.
A própria Folha corrigiu a informação divulgada originalmente e esclareceu que o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, ainda precisa analisar o pedido após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Folha confundiu pedido de investigação com investigação do vice de Flávio Bolsonaro
A diferença entre as duas situações é fundamental, e pode contribuir para um início de processo de “assassinato de reputação!, segundo especialistas políticos.
Uma coisa é um parlamentar ou qualquer interessado pedir ao STF que investigue determinada pessoa. Outra, completamente diferente, é o Supremo autorizar a abertura de um inquérito e a pessoa passar a ser formalmente investigada, o que também não significa que seja culpada, ou condenada.
No caso de Alfredo Gaspar, ocorreu somente a primeira situação.
O pedido foi encaminhado ao Supremo em abril deste ano por aliados de Lula. O ministro Gilmar Mendes solicitou manifestação da PGR e, até agora, não autorizou a abertura de investigação.
Portanto, não é correto afirmar que Gaspar “é investigado pelo STF”.
O deputado é alvo de uma solicitação para que seja investigado feita por oponentes políticos, ainda pendente de decisão judicial.
O que foi alegado contra Alfredo Gaspar
O pedido apresentado ao Supremo por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Soraya Thronicke (PSB-MS) contém acusações graves contra o deputado, sem provas.
Segundo os autores da representação, documentos e áudios apontariam que Gaspar teria mantido relação sexual com uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado. A representação também menciona supostas tentativas de suborno para impedir que a família revelasse o caso.
Essas alegações, contudo, não foram transformadas em uma investigação pelo STF.
Não houve, até o momento, decisão do Supremo instaurando inquérito contra Gaspar.
As acusações também são negadas pelo deputado.
Gaspar nega acusações e cita exame de DNA
Alfredo Gaspar afirma que as acusações são falsas e sustenta ter realizado um exame de DNA que comprovaria sua inocência.
O parlamentar também classifica o episódio como perseguição política.
Segundo Gaspar, o episódio estaria relacionado à sua atuação na CPMI do INSS, especialmente depois de sua defesa pelo indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. O episódio foi visto ao vivo na sessão da Câmara dos Deputados, no momento em que Gaspar pediu o indiciamento de Lulinha, parlamentares apoiadores de Lula partem para cima de Gaspar.
Essa alegação de motivação política é atribuída ao deputado e não deve ser confundida com uma conclusão oficial sobre a origem do pedido.
Pedido contra Gaspar ocorreu após atuação na CPMI do INSS
A cronologia dos acontecimentos é um dos pontos relevantes do caso.
Alfredo Gaspar ganhou protagonismo na CPMI do INSS ao atuar nas investigações sobre as fraudes envolvendo aposentados e pensionistas e defender o indiciamento de Lulinha.
Posteriormente, Lindbergh Farias e Soraya Thronicke apresentaram ao STF o pedido para que fosse aberta uma investigação contra o deputado.
A sequência temporal é objetiva. Já a existência de uma relação de causa e efeito entre a atuação de Gaspar na CPMI e o pedido apresentado ao STF é uma alegação do deputado, e não uma conclusão estabelecida pelo Supremo.
Essa distinção é importante para evitar que a cobertura jornalística transforme uma versão política em fato comprovado.
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A errata da Folha muda a situação apresentada ao leitor, mas não apaga a impressão errada causada inicialmente
A informação originalmente publicada pela Folha poderia levar o leitor a concluir que Alfredo Gaspar já respondia a uma investigação criminal no Supremo.
Não era esse o caso.
O deputado não tinha um inquérito aberto no STF. O que existia era um pedido para que a Corte avaliasse a possibilidade de instaurar uma investigação.
A diferença não é meramente semântica.
Ser investigado significa estar submetido a uma investigação formalmente instaurada. Ser alvo de um pedido de investigação significa que foi solicitdo à autoridade competente que essa investigação seja aberta. Importante lembrar que as possíveis pessoas envolvidas no fato não pediram nenhuma investigação, são políticos opositores que agora resolvem agir.
No caso de Gaspar, a segunda situação é a que corresponde aos fatos.
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Gilmar Mendes ainda não decidiu
O pedido está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Antes de decidir sobre a abertura ou não da investigação, o magistrado solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Assim, o procedimento ainda está em uma etapa preliminar.
Até que haja uma decisão do relator, não existe investigação instaurada pelo STF contra Alfredo Gaspar com base nesse pedido.
O eventual prosseguimento do caso dependerá da decisão judicial.
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O erro ganha peso político por envolver candidato a vice
A informação corrigida pela Folha ganhou dimensão política porque ocorreu justamente no momento em que Alfredo Gaspar passou a integrar oficialmente a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro.
A atribuição equivocada de uma investigação criminal a um candidato a vice-presidente tem potencial para alterar a percepção do eleitor sobre sua situação jurídica.
Por isso, a correção do jornal não é um detalhe secundário da notícia.
A própria Folha reconheceu que havia informado incorretamente a condição processual do parlamentar, publicou uma errata e apresentou desculpas ao deputado.
O episódio reforça a necessidade de distinguir, na cobertura eleitoral, acusação, pedido de investigação, investigação formal, denúncia e eventual condenação. São etapas juridicamente diferentes e não podem ser tratadas como equivalentes.
O que acontece agora
O próximo passo depende da manifestação da Procuradoria-Geral da República, indicada por Lula e da posterior decisão de Gilmar Mendes.
O ministro poderá autorizar a abertura de uma investigação, determinar o arquivamento do pedido ou adotar outra providência processual cabível.
Até lá, a informação correta é que Alfredo Gaspar foi alvo de um pedido para que fosse investigado, mas nunca foi investigado pelo STF nesse caso.
Foi justamente essa diferença que a Folha de S.Paulo reconheceu ao corrigir a reportagem e pedir desculpas ao deputado.
