“Reforma tributária aprovada é retrocesso” afirma governadores do Consórcio Sul-Sudeste

O Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil (Cosud) emitiu uma nota nesta quinta-feira (9) expressando sua insatisfação com a reforma tributária aprovada no Senado. Segundo o consórcio, a proposta representa um retrocesso para o país.

Composto pelos governadores dos estados das regiões sul e sudeste, o Cosud afirma que as alterações feitas no texto original, aprovado pela Câmara em julho, aprofundam as divisões existentes. O que antes era considerado uma evolução para o Brasil, construída após amplo diálogo, agora se tornou uma medida que pode piorar ainda mais o sistema tributário nacional.

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A nota é assinada pelos governadores Romeu Zema (Novo-MG; foto); Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP); Ratinho Jr. (PSD-PR); Claudio Castro (PL-RJ); Eduardo Leite (PSDB-RS); e Jorginho Mello (PL-SC).

Apenas Renato Casagrande (PSB-ES) não assinou o documento.

De acordo com o texto, ao tratar iguais como diferentes e criar exceções com privilégios e distorções indevidas, a proposta pode agravar a guerra fiscal entre os estados. Isso poderia resultar em um desastre para as contas públicas e para a economia do país, levando-as à beira da UTI.

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Além disso, o Cosud ressalta que não é adequado criar “ilhas de prosperidade” que afastem investimentos e acentuem as desigualdades.

Antes da votação, os governadores já haviam solicitado aos senadores da região que rejeitassem a reforma. Dos 20 parlamentares que votaram, apenas 7 foram favoráveis ao texto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), impedido regimentalmente de votar, provavelmente também teria se posicionado a favor da proposta.