O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a derrubada do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar até o pagamento de R$ 50 milhões. A decisão está sob sigilo.
A ordem de Moraes foi dada quase três meses depois de o senador ter restabelecido o acesso ao seu perfil no Instagram, que havia sido suspenso anteriormente também por ordem de Moraes.
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Entre as publicações do senador na rede social eram comuns as críticas ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes.
Recentemente, em uma publicação, Marcos do Val disse que “o cerco estava se fechando contra Moraes” e que acionaria o ministro em Cortes internacionais.
Ao comentar sobre a decisão de Moraes no X, nesta segunda-feira (12), o senador disse que a ordem do ministro “ultrapassa os limites do razoável e desrespeita frontalmente o artigo 53 da Constituição Federal”.
Sobre o bloqueio das contas, Marcos do Val disse que não tem e nunca teve os R$ 50 milhões em suas contas.
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“É fundamental destacar que tal quantia não existe e nunca existiu, sendo que havia apenas mil reais em minha conta, a qual, ainda assim, tenho como minhas dependentes como declarado no imposto de renda, minha filha e as despesas vitais, como o plano de saúde de minha mãe, que enfrenta um tratamento contra o câncer”, afirmou.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco”, continuou.
De acordo com Marcos do Val, a decisão é uma “flagrante contravenção e um desrespeito” ao Senado Federal “que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar”.
O senador continua o texto dizendo que o bloqueio em suas contas impede o exercício do seu mandato, já que ficou impedido de arcar com custos de locomoção para Brasília e com despesas do gabinete.
Segundo Marcos do Val, a ordem de Moraes está “revestida de uma pena antecipada de caráter perpétuo” e é “absolutamente desproporcional e inconstitucional”.
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“Presidente Rodrigo Pacheco, o Senado Federal está sendo desmoralizado. Esta é mais uma prova de que o Brasil não é mais uma democracia plena, onde os poderes deveriam se respeitar mutuamente”, disse Marcos do Val em outro trecho.
Por fim, Marcos do Val pediu a intervenção do Senado em defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas do Poder Legislativo.
“Estamos diante de uma situação que requer uma resposta enérgica e imediata, sob pena de sermos coniventes com o enfraquecimento das nossas instituições e da nossa democracia”, concluiu o senador.
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