Reguladores europeus investigam atividades da Binance . Além de se preocupar com as recentes denúncias protocoladas pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), agora a exchange precisa lidar com entidades reguladoras do Reino Unido e Alemanha. O objetivo da investigação é a venda de ações tokenizadas.
Desta forma, na última semana, a Binance expandiu seu mercado ao listar tokens acionários da Tesla. A iniciativa se estende, segundo a corretora, para investidores fora dos EUA, China e Turquia.
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Questionada sobre o trâmite do processo interno, a FCA disse que está “trabalhando com a empresa para entender o produto”. Além disso, informou estar analisando “os regulamentos que podem se aplicar, aos tokens acionários, e como serão negociados”.
Desta forma, para o órgão regulador alemão, “se os tokens são transferíveis, negociados em uma corretora e equipados com direitos econômicos, como dividendos ou liquidações em dinheiro, eles representam valores mobiliários.”
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Em contrapartida, a Binance aproveitou o espaço para esclarecer que os tokens acionários estão sob custódia do CM-Equity. De acordo com a exchange, o grupo de investimentos é certificado por ambas entidades reguladoras.
“Atualmente, os usuários podem comprar e vender os tokens apenas pelo CM-Equity AG. Ou seja, não requer um prospecto”, frisou a exchange. Além disto, a companhia garante que os novos produtos não oferecem os mesmos direitos de voto dos acionistas. Isso porque os tokens acionários só representam frações de preço das ações.
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E ainda, a Binance disse que não há necessidade de um prospecto,visto que seus tokens não são transferíveis entre usuários e são liquidados na própria stablecoin da corretora, a BUSD, e não em dinheiro.
Entretanto, além das denúncias, cuja apuração dos reguladores ainda não chegou ao conhecimento público, a Binance foi proibida pela CVM de ofertas contratos futuros no Brasil por meio da plataforma Binance Futures. A proibição ococorreu porque no Brasil, a ABCripto denunciou em março as atividades da exchange para diversas autoridades.
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Desta forma, foram acionados o Banco Central, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério Público Federal. De acordo com a ABCripto, a corretora de criptomoedas liderada por CZ atua de forma irregular em solo brasileiro.
