A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a assembleia geral extraordinária convocada para votar a fusão entre as processadoras de alimentos Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3), que estava marcada para o dia 18 de junho de 2025.
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A decisão ocorreu após uma representação da Latache Capital, acionista minoritária da BRF, que apontou diversas irregularidades no processo. Entre as alegações da Latache estão a insuficiência da documentação apresentada, ilegalidades na formulação da ordem do dia, ausência de independência dos membros de comitês supostamente independentes e a participação dos controladores de ambas as empresas nas deliberações do conselho de administração, o que poderia comprometer a equidade da operação.
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O plano de fusão, anunciado em meados de maio, previa que a Marfrig (MRFG3), que já detém participação controladora na BRF (BRFS3), assumisse o restante da companhia por meio de um acordo de troca de ações. A Latache Capital argumenta que a proposta é extremamente desfavorável aos acionistas minoritários da BRF, sugerindo que a operação poderia transferir valor indevidamente para os controladores da Marfrig, em prejuízo dos minoritários.
Além disso, a Latache apontou suspeitas de manipulação no mercado, com variações atípicas nos preços das ações das duas empresas em momentos decisivos para a definição da relação de troca.
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Acionistas de ambas as companhias estavam previstos para votar o acordo em assembleias separadas no dia 18 de junho, mas não ficou claro se a suspensão da CVM abrange ambas as assembleias ou apenas uma delas. A BRF (BRFS3) não se manifestou sobre o assunto, e a Marfrig (MRFG3) e a CVM não responderam imediatamente a pedidos de comentários fora do horário comercial. As empresas já haviam informado que a fusão dependia da aprovação. A BRF (BRFS3) não se manifestou sobre o assunto, dos acionistas de ambas as companhias.
A suspensão da assembleia pela CVM demonstra a atenção do órgão regulador para garantir a transparência e a equidade em operações societárias de grande impacto no mercado de capitais brasileiro, especialmente em processos que envolvem controladoras e acionistas minoritários com potenciais conflitos de interesse. A CVM deverá deliberar nos próximos dias sobre o pedido de suspensão e os próximos passos para o caso.
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