Sociedade Civil e alunos de Alexandre de Moraes no Senado apresentaram repúdio a sua nomeação. Contra a indicação de Moraes feita pelo Presidente da República na época Michel Temer, ao Supremo Tribunal Federal, estudantes de direito da faculdade onde ele leciona lideraram o protesto no Congresso Nacional em 2017. Então a nota de repúdio foi lida pela presidente do centro acadêmico da faculdade de direito da Universidade de São Paulo.
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A manifestação foi acompanhada de mais de 270 mil assinaturas contrarias a nomeação de Moraes a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ela também teve o apoio de entidades da sociedade civil. Como a associação de juízes para a democracia e o grupo tortura nunca mais.
A nota alegou que Alexandre de Moraes, indicado ao Supremo Tribunal Federal, tem uma postura partidarizada e não cumpre os requisitos para ocupar uma vaga na Suprema corte. Segundo a presidente do centro acadêmico da USP na época, “Moraes permitiu que houvesse a integração de posse sem mandato judicial. Na crise do sistema carcerário recentemente a gente viu uma atitude displicente dele. É incompatível com o cargo. O centro acadêmico já tinha se posicionado contrário a esse posicionamento dele e. Sem falar no notório saber jurídico. A gente acredita que ele não é possui como a imprensa tem divulgado aos casos de plágio, é na tese dele”, concluiu a estudante.
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Na época, senadores da oposição receberam abaixo assinado e pediram a Comissão de Constituição e Justiça, que incluísse o documento no processo de sabatina de Alexandre de Moraes.
O senador Randolfe Rodrigues do Partido Rede, que hoje é um dos maiores defensores de Moraes na ocasião afirmou: “Nós consideramos preocupante. temerário para dizer o mínimo, que alguém com o conjunto de argumentações contrárias que a sociedade civil tem apresentado, seja indicada pelo senhor Presidente da República, para um posto cujo o mandato será de no mínimo outros 26 a 27 anos.
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Já o senador Paulo Bauer do PSDB, afirmou: “a manifestação de todos brasileiros é oportuna e importante. É preciso que nós, na democracia, aceitemos as opiniões divergentes, as opiniões que podem contribuir de alguma forma para que nós façamos melhor o nosso trabalho. O Senado tem uma grande responsabilidade”, concluiu. A senadora e presidente do PT também estava junto com Randolfe e recebeu o documento.
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A aprovação de Moraes pelo Senado
Contudo, mesmo após todas as indicativas contra o magistrado, até mesmo acusação de plágio. O Senado aprovou na quarta-feira 22 de fevereiro de 2017, o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (MSF 8/2017) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. Moraes ´passou a ocupar a cadeira vaga desde a morte inexplicável do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro. Na época muito se falou que o acidente de helicóptero de Zavascki era queima de arquivo. O próprio filho fazia acusações a respeito, juntamente com o ministro do STF Joaquim Barbosa, aos poucos o assunto foi esquecido, porém nunca elucidado.
Moraes foi o primeiro membro do tribunal escolhido pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016.
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Alexandre de Moraes foi sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na terça-feira (21), ao longo de quase 12 horas. Na sabatina, respondeu a questionamentos sobre polêmicas de sua biografia e de seu currículo e externou suas opiniões sobre temas como reforma do sistema judiciário, segurança pública e combate à corrupção. Ele foi aprovado no colegiado por 19 votos a 7.
A votação no Plenário foi secreta e não houve discussão sobre a matéria. No entanto, a líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reiterou as críticas da oposição à indicação de Moraes. Segundo ela, há o temor de que o ex-ministro da Justiça tenha uma atuação “partidária”, como membro da suprema corte.
Com Agência Senado
