Cuidado para não ser surpreendido por tarifa bancária regulamentada pelo BC. Se você tem limite de cheque especial em sua conta bancária deve ficar atento para não levar um susto no final do mês. Isto porque a partir desta segunda-feira, 6 esta legalmente liberada a cobrança pela oferta de limite de cheque especial. Fique atento pois mesmo que não use o benefício terá que pagar por ele!
Entretanto, a nova regra do cheque especial, que impõe teto aos juros da modalidade, também deixa dezenas de milhões de clientes sujeitos a uma nova tarifa de até 0,75% sobre o limite que exceder R$ 500 na modalidade, mesmo que não o utilizem.
Contudo, alguns bancos anunciaram que não irão cobrar esta tarifa dos clientes. Algo que pode ser mudado quando bem entenderem, visto que agora a cobrança esta regulamentada e permitida.
No entanto, o ideal ao correntista é evitar essa taxa limitando seu acesso ao cheque especial. Como o oferecimento da modalidade costuma ser automático, é necessário solicitar ativamente o cancelamento ou a diminuição do valor oferecido para o máximo de R$500.
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Caso a instituição apresente empecilhos na hora de cancelar o serviço, ou reduzir o limite, pode-se abrir uma reclamação via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Em contrapartida, para os correntistas já em vigor, a cobrança passa a ser permitida a partir de 1º de junho de 2020. A instituição tem a obrigação de comunicar a incidência com 30 dias de antecedência, de acordo com a definição do CMN, Conselho Monetário Nacional.
É importante deixar claro e documentado em seu banco que não tem interesse pelo serviço. O Santander irá aplicar a tarifa máxima a todos os novos clientes a partir de hoje. Os bancos Itaú, BB, Bradesco, Banrisul e C6 decidiram por isentar os clientes em um primeiro momento, mas terão passe livre para aplicar a cobrança no futuro.
Entretanto, de acordo com o Banco Central, “a imposição de tarifa deve desestimular que os clientes tenham limites muito amplos não utilizados. O objetivo é reduzir o custo de capital das instituições financeiras”. Aproximadamente 19 milhões de usuários de cheque especial têm limite inferior a R$500.
Entenda a regra
O correntista que tiver limite de até R$ 500 no cheque especial e não fizer uso do dinheiro não paga nada. Acima disso, o banco poderá cobrar 0,25% sobre o valor disponível que exceder esses R$ 500. Mesmo que o cliente não utilize o dinheiro. Caso use o cheque especial, a pessoa fica isenta dessa taxa e paga o juro de até 8% ao mês, equivalente a cerca de 150% ao ano.
