A Polícia Federal (PF) encaminhou um relatório ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alertando sobre o risco de paralisação das operações da corporação, como emissão de passaportes e o andamento de investigações, devido aos cortes no Orçamento. O documento foi obtido e divulgado pelo Estadão.
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Na última quinta-feira (4), a força-tarefa criada pelo Ministério da Justiça para recapturar os dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) concluiu as buscas, devolvendo-os ao presídio após 50 dias de fuga. O custo da operação, conforme divulgado pela pasta, foi de cerca de R$ 6 milhões. O valor supera o triplo do estipulado no contrato de reforma da unidade prisional, por onde fugiram os dois presos no mês de fevereiro.
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A fuga dos presos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ambos ligados à facção criminosa Comando Vermelho, ocorreu durante a execução de uma obra de manutenção interna da penitenciária de Mossoró. A obra, contratada com o objetivo de resolver problemas estruturais acumulados ao longo de dois anos, foi contratada com a empresa R7 Facilities, agora sob investigação por parte do Ministério, no valor de R$ 1,7 milhões, conforme apuração do jornal Estado de S. Paulo.
O custo da operação, incluindo passagens aéreas, alimentação de agentes policiais, hospedagens, combustíveis e manutenção de veículos, representa mais de 3,5 vezes o valor da obra. Apenas a Polícia Rodoviária Federal (PRF) precisou gastar R$ 3,3 milhões, cifra próxima ao custo da reforma. Os recursos também equivalem à construção de ao menos 66 casas populares, conforme o preço médio estipulado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.
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De acordo com o documento da PF, a segurança de autoridades pode ser suspensa já em maio, por falta de recursos para diárias e passagens. Eles cobram uma suplementação orçamentária de R$ 527 milhões para garantir a entrega de todas as atribuições da PF até dezembro.
A PF também detalhou gastos excedentes com operação que estavam fora do planejamento:
Operação Amas, que amplia a presença das forças de segurança na Amazônia – R$ 122 milhões;
GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em portos e aeroportos no Rio e São Paulo – R$ 79 milhões;
Segurança no G20 – R$ 58 milhões;
Controle dos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) – R$ 65 milhões.
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A operação Lesa Pátria, que investiga financiadores dos atos de vandalismo do 8 de Janeiro, é uma que está ameaçada pelo corte de orçamento. A ação Argos, que mira crimes transfronteiriços, também é outra que pode ser afetada.
Os cortes anunciados pela corporação, no valor de R$ 133 milhões, foram feitos, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. No entanto, já houve redução na LOA 2024 para corporação em torno de R$ 70 milhões. A PF informa que já teve um corte total de R$ 203 milhões, desde 2023.
O Ministério da Justiça informou que “reconhece que remanejamentos e cortes orçamentários ocorrem para enquadramento no Regime Fiscal Sustentável, em nome da sustentabilidade fiscal do país”.
“No entanto, cabe afirmar que a gestão do ministro Ricardo Lewandowski, por meio do secretário-executivo, Manoel Carlos de Almeida Neto, está em tratativas com a Junta de Execução Orçamentária e, especialmente, com o Ministério do Planejamento e Orçamento para que seja viabilizada a recomposição de parte do orçamento previsto, para minimizar os impactos na execução das ações previstas para 2024″, explicou o ministério.
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