Banco Central anuncia emissão de moeda digital brasileira. Em nota, o Banco Central afirmou que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda.Explicou que a moeda deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”.
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Desta forma, a distribuição ao público será intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remuneração às instituições.
Entretanto, o Banco Central explicou que a tecnologia de criação da moeda deve “seguir as recomendações internacionais e normas legais sobre prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear operações ilícitas”. A moeda também deve permitir pagamentos em outros países.
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Em conclusão, o BC explicou que também deverá ser garantida a “segurança jurídica em suas operações” e a “aderência a todos os princípios e regras de privacidade e segurança determinados, em especial, pela Lei Complementar nº 105, de 2001 (sigilo bancário), e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
