Briga de preço por ativos móveis derruba ações de empresas de telefonia. As ações da Oi (OIBR3;OIBR4) perdem parte dos ganhos acumulados nos últimos dias, diante do impasse entre a empresa e as três maiores operadoras de telefonia do país: TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro. Os papéis OIBR3 fecharam em baixa 6,98%, a R$ 0,40, enquanto OIBR4 caíam 3,33%, a R$ 0,87.
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Isto porque, o mercado reagiu a uma briga judicial sobre a venda de ativos móveis da Oi e que se intensificou nos últimos dias. As compradoras alegam ter direito a um desconto de R$ 3,186 bilhões sobre os ativos adquiridos. Segundo elas, a Oi teria utilizado parâmetros operacionais e financeiros diferentes dos previstos no contrato de venda da rede móvel.
E assim, os papéis TIMS3 caíram 1,47%, a R$ 12,04, enquanto VIVT3 recuou 2,55%, a R$ 40,09
No entanto, a venda dos ativos foi acertada em R$ 16,5 bilhões, valor sujeito a ajustes. TIM, Vivo e Claro arremataram a Oi Móvel em leilão realizado em dezembro de 2020. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em abril deste ano.
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Desta forma, ao todo, as companhias compradoras já haviam retido R$ 1,44 bilhão, equivalente a eventuais ajustes.
Contudo, ao alegar terem direito a um desconto maior, as companhias querem agora que a Oi reembolse outros R$ 1,73 bilhão. Como as empresas não chegaram a um acordo, TIM, Vivo e Claro levaram a questão para a Câmara de Arbitragem da B3.
A arbitragem é um tipo de mediação de conflito considerado mais célere do que um processo judicial. Mas a questão não escapou do judiciário.
Sendo que, na segunda-feira (3), a Oi obteve liminar pare receber R$ 1,53 bilhão das compradoras. A decisão foi do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o mesmo da recuperação judicial da Oi.
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Em resposta a Oi detalhou que, do valor de R$ 1,52 bilhão, R$ 515,56 milhões seriam pagos pela Vivo; R$ 342,7 milhões pela Claro; e R$ 669,53 milhões pela TIM. De acordo com a liminar, as companhias têm 48 horas, a partir da publicação da decisão, para depositar o valor em conta vinculada ao processo de recuperação judicial. Mas a Oi não poderá utilizar os recursos enquanto não houver uma decisão da arbitragem da B3.
Em contrapartida, TIM, Vivo e Claro entraram com pedido na justiça para suspensão da liminar. Os advogados das empresas justificaram que a liminar a favor da Oi pode causar graves prejuízos às ações da companhia na Bolsa e seus investidores.
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Por esta razão, em relatório, o BTG Pacutal reduziu a recomendação de OIBR3 de compra para neutro. O preço-alvo, agora, é de R$ 0,40. O downgrade é reflexo no atraso da conclusão de venda de ativos, o que “machuca” o caixa da Oi, na visão dos analistas.
E ainda, o BTG apontou outros desafios, como custo de capital mais alto, as estimativas de crescimento mais baixo da ClientCo e os resultados piores que o esperado da repactuação da dívida com a Anatel.
“É possível que, entre o que a Oi precisa receber na arbitragem menos o que ela tem que pagar para migrar, haja um excedente que poderia ser usado para quitar parte (ou a totalidade) da dívida da empresa com a Anatel (estimamos o VPL dessa dívida em R$ 5,0 bilhões)”, concluiu o banco.
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