O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) em entrevista exclusiva á CNN ao vivo, neste sábado 02, afirmou que o governo Lula está fazendo “trapaças com os precatórios que serão um escândalo maior que o petrolão e mensalão”. Segundo Ciro, quando o governo Lula anunciou que iria pagar os precatórios adiantado ele resolveu pesquisar para entender porque o governo já com rombo iria fazer isso.
Então Ciro afirmou que descobriu que “o que o governo Lula fez é um escândalo maior que petrolão e mensalão, ele negociou estes precatórios a vista para favorecer dois Bancos”. Ele não disse os nomes dos Bancos
É importante lembrar que Ciro Gomes é aliado político de Lula, embora as vezes o critique.
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Então a entrevistadora questionou meio sem jeito se ele poderia provar isso. Ciro disse, “qualquer um até um repórter pode checar isso. Ele disse que apenas precisa checar quando os precatórios estavam sendo vendidos com deságio de 30% a 40% e quem foram os terceiros que compraram, isto pode ser checado oficiando a justiça federal e pergunta quem são os credores terceirizados que não são os portadores originais e estão agora vindo receber os títulos pelo valor original, você vai encontrar os Bancos”, concluiu ele.
Os entrevistadores da CNN não deram atenção ao escândalo e mudaram de assunto. Ciro ainda criticou o fato da imprensa não estar noticiando este escândalo, e a entrevistadora afirmou a ele que “a CNN é imparcial”, porém até a publicação desta matéria nada havia sido publicado sobre o fato.
O que são os precatórios que Ciro denunciou bancos e governo Lula
Agora após a denúncia de Ciro Gomes vamos entender de forma simples o que são os precatórios. Suponhamos que você seja dono de uma grande empresa e o governo como aconteceu lá na época do Lula 1 e 2 lança impostos que na realidade não poderia lançar, contribuições, impostos e taxas que não poderia lançar.
E então a sua empresa é obrigada a recolher, e você recolhe impostos indevidos e isso foi feito muito nos governos Lula 1 e 2 e Dilma. E quando você percebe que aquilo está irregular você entra com uma ação na justiça, e então chega-se a conclusão de que você tem razão, e o governo pegou um dinheiro que não era dele. Então o governo é condenado a te pagar, a devolver o valor com juros e correção monetária.
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Outro exemplo ocorreu na Itaipu quando teve a desapropriação, muita gente tinha que ser indenizada não foi, e depois entraram na justiça. Anos depois ganharam o direito de executar a união, então você entra com uma ação de execução a união te deve, ou seja, o governo te deve. Então o governo decide te pagar em precatórios, que são títulos do governo, podem ser do INSS, também do Ingra, mas existem vários exemplos como esse.
Você pode também compensar esse direito, ou seja, você pode não pagar algo que deva ao governo.
Estes precatórios do governo podem ser pagos em 10 anos, ou outra alternativa que você tem é compensar esse valor dessa dívida do governo com os impostos que você vai pagar.
Porém, existem empresas que têm tanto crédito, é tanto dinheiro que o governo deve pra elas que elas não querem esperar até 10 anos para receber isso de volta. Então elas trocam esses precatórios, elas vendem ele por um valor menor para receber o dinheiro na hora. Então no exemplo que você tem a empresa, você entrega esse precatório por um valor menor com desconto de 50%, tem gente que paga só 30% do valor da dívida porque isso é uma negociação que é feito por fora chama-se negociações de precatórios.
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Agora imagine que o governo quer te pagar em 10 anos, você precisa receber porque tá precisando de dinheiro tá apertado, vai lá e negocia esses precatórios pela metade do preço ou por só 1/3 do preço.
O governo Bolsonaro recebeu uma execução de origem, referente as dívidas de precatório do governo Lula 1, 2, Dilma, e Fernando Henrique Cardoso. São precatórios antigos que ele teria que pagar, os débitos que não foram feitos no governo Bolsonaro. Porém, na época o Supremo Tribunal Federal (STF, determinou que o governo Bolsonaro tinha que pagar e então foi separado parte desse dinheiro R$ 50 bilhões que Bolsonaro deixou no caixa para que fosse pago.
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Contudo, o governo Lula mesmo afirmando que não tinha dinheiro decidiu pagar tudo à vista. Decidiu pagar R$ 93 bilhões criados lá durante os governos PT e outros, a vista. Ele abriu mão de pagar em 10 anos.
Assim, o que Ciro Gomes afirmou explicando de forma simples é que os Bancos compraram precatórios com deságio, ou seja, desconto, de até 50% para receber em 10 anos, porém Lula deu uma forcinha e já pagou.
Desta forma, diante da denúncia de Ciro Gomes é provável que algum deputado entre com pedido de investigação junto ao Ministério Público.
