Conheça os relatores dos processos no STM contra Moraes. Ao menos quatro processos tramitam atualmente no Superior Tribunal Militar (STM) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram ajuizadas na Corte pelo ex-juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Wilson Issao Koressawa, que também é promotor aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). E também pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior.
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Os processos que estão andamento no STM estão nas mãos de quatro ministros diferentes, sendo um deles um magistrado togado – oriundo da advocacia -, e os outros, dois militares: um da Aeronáutica e um da Marinha.
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Confira um resumo sobre quem são cada um dos relatores:
A primeira ação ajuizada por Koressawa na Corte, no dia 5 de dezembro, foi uma representação criminal, com pedido de prisão preventiva contra Moraes, que está sob responsabilidade do ministro Artur Vidigal de Oliveira. Oriundo dos quadros da advocacia, Vidigal ingressou no STM em 2010 por indicação do então presidente Lula. Antes, ele atuava como consultor na Advocacia-Geral da União (AGU) na gestão do petista. Este processo foi rejeitado em 15/12 veja parecer no link.
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O segundo processo protocolado no Tribunal contra Moraes, ajuizado no dia 6 de dezembro, está nas mãos do ministro Claudio Portugal de Viveiros, militar da Marinha. Almirante de esquadra, Viveiros tomou posse em agosto de 2021 após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro começou a carreira na Marinha em 1975.
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E ainda, o processo ajuizado no STM, na segunda-feira (12), está sob responsabilidade do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que atua na Corte desde 2020. Também indicado por Bolsonaro, Oliveira é tenente-brigadeiro do ar. O militar da Aeronáutica também é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
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E por fim, a representação ajuizada no STM pelo advogado Arthur Hermógenes Sampaio Junior esta nas mãos da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Belo Horizonte, 29 de janeiro de 1960) é uma magistrada brasileira. É ministra do Superior Tribunal Militar (STM) desde 2007, sendo a primeira mulher nomeada para esse cargo, e a primeira mulher a assumir a presidência do STM em 206 anos.
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Em 2007, foi escolhida pelo então, presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar, em vaga destinada a membro da advocacia. Foi empossada em 27 de março. Em 1 de fevereiro de 2013, foi eleita vice-presidente e tomou posse em 15 de março. Em 16 de junho de 2014, após a aposentadoria do ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, assumiu a presidência do Tribunal, para completar o biênio 2013–2015.
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