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Eleições do Conselho Tutelar tem público recorde. Ministro vai ao TCU para anular parte da eleição

Neste domingo, brasileiros foram às urnas escolher cerca de 30,5 mil pessoas para atuarem na defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante os próximos quatro anos. Os eleitos tomarão posse no cargo em 10 de janeiro de 2024.

A votação para escolher o conselheiro tutelar é facultativa e ocorre no ano seguinte à eleição presidencial. Esta foi a primeira vez que foram utilizadas urnas eletrônicas no processo e mais de 56 mil urnas foram utilizadas em todo o país.

Segundo o deputado federal, Gustavo Gayer, 70% dos conselheiro eleitos são conservadores e 50% evangélicos.

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Algumas cidades tiveram intercorrências e as votações foram adiadas, como em Natal, onde houve problema de logística na distribuição das urnas eletrônicas. No Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas, já estava previsto o adiamento em alguns municípios.

As cidades de Uberlândia (MG) Rio Largo (AL) e Santana do Ipananema (AL) podem ter suas votações canceladas. Ao longo desta semana, Silvio Almeida vai acionar AGU e MP para tentar cancelar a eleição em algumas cidades. A justificativa para o pedido é que as eleições nas referidas cidades foram indiretas, porém nenhum tipo de prova foi apresentado até o momento.

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Números da votação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, na noite deste domingo (1°), o segundo boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelar municipais de 2023. Os dados indicam uma tendência geral de aumento no número de votos nas urnas eletrônicas. No momento da publicação, a maioria dos municípios ainda estava com as apurações em curso e o estado do Rio de Janeiro sequer tinha começado a repassar os dados das apurações municipais. O divulgado foi alta de 10% no número de votos.

BH não utilizou as urnas eletrônicas do TRE

A eleição dos 4.265 novos membros do Conselho Tutelar de Belo Horizonte no quadriênio 2024/2027 começou, na manhã deste domingo (1), com instabilidade no sistema usado pelo município. Ao longo da manhã, vários foram os relatos de falhas na captação de votos, o que gerou transtornos a quem se deslocou às sessões eleitorais e colocou em xeque a continuidade do pleito.

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Entretanto, cidades onde a votação ocorreu através da urnas do TRE também tiveram problemas. O Ministério Público de Minas Gerais recomendou a extensão do horário de votação do pleito, assim como a utilização de cédulas de papel.

BH utilizou um sistema de urnas criado pela Prodabel, ao invés das urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais (TSE-MG), a votação na capital não se mostrou efetiva, sendo interrompida parcialmente ou totalmente em quase todas as regionais da cidade.

Segundo a defensora pública Danielle Bellettato, que acompanha o pleito na capital, “tem uma ação civil pública que trata das eleições do conselho e tem dificuldade de fazer prova que o sistema da Prodabel não funciona”, destacou ela. 

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