Governo ocultou relatório da Força Nacional sobre violência em 08 de janeiro. Um relatório de inteligência produzido pela Força Nacional de Segurança Pública em 5 de janeiro alertou sobre a possibilidade de atos violentos em Brasília contra o resultado das eleições por parte de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
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O documento afirmou que havia preparativos em curso para um atentado contra as instituições no dia 8 de janeiro (inclusive com o uso de armas de fogo e explosivos artesanais) e sugeriu a existência de uma “associação extremista criminosa com motivações político-ideológicas”.
Embora no dia 08 de janeiro de fato, nenhuma arma de fogo tenha sido apreendida, e armas de CACs, são armas registradas e legalizadas, o governo tinha informações suficientes para evitar o fato, mas não o fez.
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O relatório listou uma série de mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp com 237 integrantes chamado “Rifas tiro e pesca”, e concluiu: “Alguns membros mais exaltados podem vir a concretizar o que planejam e manifestam em suas postagens”.
“No grupo em discussão, percebemos vários diálogos onde integrantes instigam os demais a participarem de um ato que ocorrerá em Brasília no próximo dia 08 de janeiro do corrente ano, não de forma pacífica, mas com o uso de violência mediante a utilização de armas de fogo, bem como explosivos artesanais”, disse o texto.
“No informe apresentado, em sua grande maioria, os membros do grupo mostram insatisfação com a nova Administração Federal e com as medidas tomadas recentemente, que mudaram as regras de posse e porte de armas em todo o território nacional”, afirmou o relatório.
A existência do relatório de inteligência da Força Nacional é conhecida desde janeiro, mas, desde então, diferentes autoridades questionadas pela Folha de S.Paulo afirmaram desconhecer o teor do documento.
A CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal pediu cópia do relatório no início das investigações, sem sucesso. Em maio, a Folha de S.Paulo solicitou a íntegra via LAI (Lei de Acesso à Informação), mas a Força Nacional respondeu que o documento estava sob sigilo e negou o acesso.
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A lista de destinatários do documento indicou que uma cópia foi entregue ao diretor da Força Nacional de Segurança Pública e à Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça, mas não citou nomes.
Questionado, o ministério afirmou que quem respondia pelos órgãos na data, respectivamente, eram os delegados Ivair Matos Santos e Tomás de Almeida Viana.
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Embora o governo tenha ocultado o documento bem como o próprio Ministro da Justiça, Flavio Dino, não preservou e apresentou até o momento, as imagens de seu próprio ministério para ajudar nas investigações, existe um movimento em montar narrativas sem provas tentando incriminar membros do antigo governo, que já não estava no poder e nem mesmo tinha a responsabilidade de conduzir o Brasil.
A pasta destacou que Tomás era “oriundo da antiga gestão” e estava à frente da Diretoria de Inteligência no lugar da antiga titular, Marília Alencar –braço direito de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro. Marília acompanhou Torres de volta à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após a vitória de Lula e era responsável pela inteligência da pasta no dia 8 de janeiro, pois o governo Lula não achou importante realizar trocas destas pessoas nestas funções.
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O governo Lula nomeou após a vitória eleitoral uma extensa equipe de transição de governo. Até o final do governo Bolsonaro, a Força Nacional estava sob o comando do coronel José Américo Gaia, hoje secretário de Segurança Pública do Acre. Ele foi exonerado em 2 de janeiro. O diretor atual, Fernando Alencar Medeiros, só foi nomeado no dia 9 de janeiro.
Já a Diretoria de Inteligência do Ministério da Justiça, àquela altura, estava sendo transformada em Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência. A organização atual do ministério passou a valer no dia 24 de janeiro. Por isso, autoridades relatam que, nos primeiros dias do ano, o organograma estava sendo reformulado e muitos cargos continuavam vagos.
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Vale lembrar que o ministro da Justiça, Flávio Dino, mesmo em 2022 antes de assumir o governo já fazia pronunciamentos e passava orientações. Inclusive em 12 de dezembro, após a prisão do Cacique Sererê em Brasília, ele deu um pronunciamento sobre o tema para os meios de comunicação. Já afirmando que estava trabalhando em conjunto com a Polícia Federal para acabar com os acampamentos em frente aos quartéis do exército.
Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que não é possível saber o que foi feito a partir do relatório. A pasta disse que o documento foi entregue à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a quem compete o policiamento da Esplanada dos Ministérios.
“Pelas informações levantadas, não há registros na DIOPI [Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência] que permitam saber que providências foram adotadas na então Diretoria de Inteligência a partir da recepção desse relatório. O envio para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal decorre do fato de este ser o órgão competente legalmente para o policiamento ostensivo da Esplanada dos Ministérios.”
Além do documento da Força Nacional, há registro do relatório produzido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal dois dias antes do episódio. O teor do texto foi revelado pela Folha de S.Paulo em 14 de janeiro.
Em um memorando de 25 de janeiro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal também afirmou ter recebido do próprio Ministério da Justiça o documento da Força Nacional. A secretaria disse que esse foi o único relatório de inteligência anterior ao dia 8.
Apesar de a segurança da Esplanada dos Ministérios ser de responsabilidade do Governo do Distrito Federal, os prédio federais são de responsabilidade do Ministério da Justiça, como afirmado pelo ex-Ministro da Justiça André Mendonça, e atual Ministro da Suprema Corte, por esta razão a oposição ao governo Lula pressiona pela convocação do diretor substituto da Força Nacional e do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), na CPMI do 8 de janeiro.
O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em entrevista afirmou que a PF já havia enviado relatório sobre os riscos.
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Dino se orgulha do sucesso que foi a posse presidencial em 01 de janeiro, que ocorreu com segurança devido ao trabalho do governo de transição. Entretanto, já nos atos ocorridos em 08 de janeiro, o governo Lula em sua totalidade tenta imputar a responsabilidade a membros do governo Bolsonaro que já não estava mais no poder.
