Após as denúncias de Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal suspendeu novas campanhas de publicidade na empresa – sem previsão de retorno.
A informação é da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República e foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (12).
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De acordo com o veículo, essa decisão ocorre após o governo ter gasto R$ 5,4 milhões em publicidade na plataforma, conforme dados do Portal da Transparência. Entre janeiro e abril de 2024, foram destinados R$ 654,1 mil em impulsionamento de comunicação institucional e “publicações de utilidade pública”.
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No total, foram 95 contratos de seis ministérios e da Presidência da República, sendo que a Secretaria de Comunicação foi a pasta que mais destinou recursos ao X desde janeiro de 2023, totalizando R$ 263 mil em 37 contratos.
A decisão do governo em parar de destinar recursos publicitários ao X foi feita com base em uma portaria de fevereiro de 2024, segundo a qual devem ser considerados os riscos à reputação do Poder Executivo nas publicidades feitas na internet.
Conflitos com Elon Musk, dono do X
Elon Musk afirmou ser contra a censura e afirmou que perfis que não tiverem embasamento legal para suspenção seriam reativados, contudo, ainda não o fez.
As tensões entre Musk e Moraes resultaram na inclusão do empresário como investigado em um novo inquérito, determinado pelo ministro do STF. Além disso, Moraes ordenou que o X não desobedeça a nenhuma ordem da Justiça brasileira e estabeleceu multa de R$ 100 mil para cada perfil reativado segundo o ministro irregularmente. O ministro justificou a investigação de Musk citando indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime em suas recentes declarações e ações.
É importante lembrar que as denúncias de Musk são muito graves, visto que ele afirma que Moraes obriga a plataformas a fazer coisas que contrariam o Marco Legal da internet, sem nenhum respaldo legal e constitucional. Ele afirma que no Brasil ” a lei não segue a lei”. Até agora nenhuma autoridade brasileira iniciou investigação para apurar as denúncias. Congresso, Governo Federal e Ministério Público atacam o empresário ao invés de acolher as denúncias e abrir investigação.
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O mundo todo está escandalizado com os fatos e investidores e empresários apreensivos em colocar seu dinheiro no Brasil. Moraes que foi denunciado continua exercendo suas funções normalmente e punindo quem o denunciou.
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