As investigações foram iniciadas em 2022 e apontam para uma ‘robustos episódios de sonegação fiscal e indevida redução de tributos, inclusive via operações simuladas’.
Força-tarefa formada por 245 agentes do Ministério Público de São Paulo, Receita e efetivos policiais deflagrou nesta quarta, 6, a Operação Vênus – investigação que mira o Grupo Restum, sob suspeita de ter montado ‘fraude fiscal estruturada’ para sonegação de R$ 3 bilhões em impostos do Fisco estadual e do federal. Agentes fazem buscas em 29 endereços em cidades paulistas e no Espírito Santo.
O Grupo Restum é dono de marcas famosas como a Polo Wear, Planet Girls e outras grifes que se espalham pelo País em mais de 200 lojas.
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Os promotores identificaram indícios de esquema de blindagem e ocultação patrimonial com uso de laranjas, offshores e cessões de bens e recebíveis em fraudes à execução, ‘tudo de modo a garantir, ao longo de toda a atuação fiscal, o esvaziamento da cobrança e a proteção ilegítima das riquezas do grupo, avolumadas em grande parte à custa do erário e de players atuantes em um cenário de regularidade tributária e concorrencial’.
A Operação Vênus aponta para ‘indícios plurais de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais e em nome de terceiros e offshores’.A força-tarefa trabalha com a previsão de que – além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais superiores a R$ 3 bilhões e da regularização fiscal pelos investigados -, a operação resulte em ‘um efeito dissuasivo no segmento econômico, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado’.
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A operação é dirigida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) – gabinete integrado da Promotoria de São Paulo, por meio do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento e Procuradoria-Geral do Estado, além da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
A Promotoria informou que a Operação Vênus visa ‘desarticular fraude fiscal estruturada e inadimplemento fraudulento perpetrado por grupo econômico atuante no comércio de vestuário, explorador de renomadas marcas de sua titularidade por meio de mais de 200 lojas próprias espalhadas por todo o território nacional’.
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Os mandados estão sendo executados na capital paulista e também em Jundiaí, Guarulhos, Santo André, Campinas e Colatina (ES), A operação foi autorizada pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital,
O Ministério Público destacou que o resultado da fraude fiscal estruturada levou o grupo econômico a atingir um passivo total acumulado perante o Estado de São Paulo de ordem superior a R$ 2,5 bilhões.
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O montante é relacionado a débitos de ICMS inscritos e ainda não inscritos em dívida ativa.
O Grupo Restum já possui um passivo junto à União em quantia atualmente superior a R$ 600 milhões, informaram os investigadores.Operação Vênus aponta para ‘indícios plurais de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais e em nome de terceiros e offshores’.
A força-tarefa trabalha com a previsão de que – além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais superiores a R$ 3 bilhões e da regularização fiscal pelos investigados -, a operação resulte em ‘um efeito dissuasivo no segmento econômico, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado’.
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