O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retorna a Brasília nesta terça-feira, 26, em meio à expectativa de anunciar nesta semana um conjunto de novas medidas para o aumento de arrecadação do governo federal. Seu desafio é cumprir a meta fiscal de déficit zero prevista para o ano que vem — que parece cada vez mais distante.
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Uma das missões é cobrir valores que deixarão de ir para o caixa do governo com a derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. Cálculos da equipe econômica do governo indicaram que o impacto desse benefício chega a 18 bilhões de reais em 2024. Há possibilidade de que Haddad leve adiante a ideia de apresentar uma medida provisória (MP) reduzindo o número de setores beneficiados.
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Atualmente, 17 setores estão incluindo na lista dos beneficiados, entre eles os de transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos, informática, infraestrutura de telecomunicações, comunicação, construção civil.
O autor do projeto que estendeu o benefício, senador Efraim Filho (União-PB), incluiu as prefeituras de pequenos municípios no texto. Somente com este grupo de beneficiados, a renúncia fiscal da União chega aos 9 bilhões de reais no próximo ano, ainda conforme cálculos da equipe de Haddad.
Pelo texto, as empresas que com direito a este incentivo fiscal substituem a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
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Haddad fazendo as contas
Dos 168,5 bilhões de reais em arrecadação adicional que o governo esperava alcançar no próximo ano, a partir de ações que dependiam de aval do legislativo, menos de 70 bilhões de reais devem estar garantidos. Isso conforme levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Congresso.
Antes do recesso, entretanto, o governo conseguiu a aprovação da medida.
provisória (MP) das subvenções. O texto era considerado um dos mais estratégicos pela Fazenda, ao representar uma expectativa de aumento na arrecadação para 2024 de 35 bilhões de reais.
