Tentando aplacar a fuga dos investidores do Brasil, para voltar a aquecer o mercado que tem este como um de seus grandes retornos, diga-se corretoras especificamente. O governo prepara projeto de lei (PL) para alterar limites e prazos para a tributação de investimentos na Bolsa de Valores, numa tentativa de estimular o ingresso de recursos no mercado acionário.
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De acordo com minuta do texto, a cobrança do Imposto de Renda sobre as vendas passaria de mensal para trimestral.
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Já o limite de isenção nessas operações, que hoje é de R$ 20 mil por mês, ficaria em R$ 60 mil no trimestre. Seria mantida em 15% a alíquota sobre as transações feitas por pessoas físicas residentes no País e pessoas jurídicas isentas e optantes pelo Simples Nacional.
Ainda pela proposta, o governo também reduziria de 20% para 15% a alíquota de Imposto de Renda cobrada nas operações de day trade – em que o investidor compra e vende um ativo no mesmo dia, assim as instituições manteriam os ganhos com estas transações.
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Haddad é a ponte entre Lula e mercado que ajudou Lula na eleição
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem afirmado que o projeto está maduro e que foi pactuado com o mercado. A medida, segundo ele, compõe o pacote de reforma tributária sobre a renda que será enviado ao Congresso neste ano. Lula passou grande parte do período eleitoral em reunião com grandes empresários e banqueiros que avalizaram de todas as formas sua vitória. Porém nem todos estão ganhando como gostariam após Lula assumir a presidência.
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A expectativa é de que as propostas avancem após a regulamentação da reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado pelo Legislativo.
No ano passado, o governo já havia conseguido a aprovação do Congresso para mudar a cobrança do IR sobre os fundos offshore (geralmente, constituídos em paraísos fiscais) e os exclusivos (com um único cotista).
Também há proposta para eliminar brecha que permite deduzir do imposto o Juro sobre o Capital Próprio (JCP) — instrumento usado por grandes empresas para remunerar acionistas e que, segundo o Ministério da Fazenda, tem sido usado para pagar menos impostos.
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A expectativa do mercado é de que, com essas mudanças, parte dos recursos hoje aplicados em fundos exclusivos possa migrar para as ações. O mercado dita as regras que quer e Haddad tenta aprovar junto ao Congresso. Depois de aprovado, os especialistas do mercado tentam convencer os investidores de que é uma ótima opção. As instituições do mercado dependem do dinheiro do investidor para seus grandes lucros. Os impostos ao investidor e sociedade não é preocupação.
