Patrocinado
Início Direitos Imposto Sindical é aprovado por maioria do STF. Veja alternativa para não...

Imposto Sindical é aprovado por maioria do STF. Veja alternativa para não pagar

Imagem: STF

Imposto Sindical é aprovado por maioria do STF. Veja alternativa para não pagar. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para instituir a cobrança da chamada contribuição assistencial de trabalhadores. Na prática, a decisão abre caminho para o retorno de uma espécie de imposto sindical. Com o voto do ministro Alexandre de Moraes, o placar chegou a 6 a 0 a favor da contribuição.

VEJA: Governo Lula propõe imposto do MEI três vezes maior para aumentar arrecadação

Entre para o Telegram do Investidores Brasil!
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo.  Clique aqu
i. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui.

LEIA: Lula afirma que Parlamentares não representam o ‘povo trabalhador’

A aprovação da matéria é encarada como a volta do imposto, porque possibilita que os sindicatos convoquem uma assembleia anual para determinar uma cobrança tanto para trabalhadores sindicalizados como para os não sindicalizados.

Havendo a cobrança, a empresa descontará, obrigatoriamente, do salário de seus funcionários e irá repassar o valor para o sindicato.

AINDA: Petrobras deve ser acionada na justiça por não entregar refinaria vendida

Existe a possibilidade de o trabalhador rejeitar o pagamento, mas para isso, ele terá que se lembrar de se manifestar de forma contrária, expressamente, todo ano com antecedência à cobrança. Necessário fazer uma carta de próprio punho comunicando que não aceita o desconto em folha assinar e entregar ao RH da empresa onde trabalha.

O valor da contribuição assistencial vai ser definida nas assembleias de cada sindicato. A previsão é de que ela seja equivalente a um dia de trabalho por ano. Entretanto, de acordo com proposta que tramita no Congresso e pode ser aprovada o valor será de 1% do salário do funcionário, o que pode chegar a 3 dias de trabalho, comentam especialistas.

SAIBA: De 185 câmeras de seu ministério Dino encaminhou 4 para a CPMI de 08 de janeiro

Votaram a favor da contribuição os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Carrmen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli. O ministro aposentado Marco Aurélio Mello se posicionou contra a medida antes de deixar a Corte; entretanto, o tribunal ainda decidirá se levará em conta o voto do magistrado, ou se o ministro André Mendonça o substituirá no julgamento.

SAIBA: Lideranças do BNDES criticam PEC que controla empréstimo de Banco Público ao exterior

Com isso, Lula tem mais um conquista para melhorar a arrecadação e o controle político através dos sindicatos. Nas redes sociais muitos questionam até quando o Congresso irá permitir que o STF faça seu trabalho.

Receba conteúdo exclusivo sobre os temas de seu interesse! Confirme em sua caixa de e-mail sua inscrição para não perder nada

SEM COMENTÁRIOS

Sair da versão mobile