O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que, na prática, impedirá o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu, previsto para este mês. A medida, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6.
Com o decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) receberá autoridade total para realizar compensações nas contas sempre que houver saldo nas finanças da usina de Itaipu. A previsão de superávit para este ano é de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 333 milhões serão usados imediatamente pela agência para evitar o aumento da tarifa.
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Com a medida, o governo Lula pretende segurar o preço da energia inalterado até o fim do ano
Segundo assessores do Planalto, o superávit ocorre por causa da frustração na geração de energia causada pela seca. Os custos foram planejados para uma produção maior, mas houve sobra de recursos.
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Esse cenário tem se repetido nos últimos anos. Para evitar que o presidente Lula precise assinar medidas semelhantes todos os anos, o decreto concede à Aneel a permissão para realizar compensações sempre que houver saldo positivo nas contas de Itaipu.
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Com essa medida, o governo garante que o preço da energia se manterá inalterado até o fim do ano. Mesmo com a compensação aplicada agora, o saldo restante na conta de Itaipu continuará suficiente para cobrir os custos e evitar novos reajustes.
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