O pagamento de mais de meio milhão de reais em retroativos, somado a outros penduricalhos do Judiciário, alçou o contracheque de magistrados e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a quase R$ 700 mil em dezembro. O recibo com o maior valor em direitos eventuais – rubrica que abarca diferentes benefícios de magistrados – foi o do vice-presidente da Corte, ministro Maurício José Godinho Delgado: R$ 641 mil.
Após descontos – de previdência pública, imposto de renda e o abate teto (R$ 237,6 mil) – o valor líquido que caiu na conta do magistrado foi R$ 394,5 mil, o equivalente a quase nove meses de subsídio (salário bruto) de um ministro do STF.
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É a “dezembrada” do Judiciário. O pagamento de penduricalhos à toga no último mês do ano – elevando os contracheques a patamares que excedem em muito o teto salarial do funcionalismo (R$ 44 mil brutos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal) – é uma prática rotineira.
Apesar de ter o contracheque com o maior total de rendimentos do TST em dezembro, Maurício José Godinho Delgado não foi o ministro mais bem pago do tribunal em dezembro. Quem recebeu o maior montante da Corte superior trabalhista, em valores líquidos, no último mês de 2024 foi o ministro Sérgio Pinto Martins, que tirou R$ 419 mil.
O valor bruto do contracheque de Martins foi R$ 533,3 mil – R$ 100 mil a menos do que o de Delgado. No entanto, o holerite de Martins sofreu menos com o abate teto e, por isso, o valor depositado na conta do ministro foi maior.
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O TST tem 27 ministros. Além de Sérgio Pinto Martins, outros dois receberam mais de R$ 400 mil líquidos em dezembro. Outros 21 integrantes da Corte tiveram subsídios alentados também, de R$ 321,1 mil a R$ 398 mil já livres de descontos.
Dois deles receberam salários na faixa dos R$ 200 mil – Delaíde Alvez Miranda Arantes (R$ 244,8 mil) e Alberto Bastos Balazeiro (R$ 252,6 mil). Um teve rendimento inferior a R$ 100 mil: o ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (R$ 83.577,55).
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O principal fator para os contracheques turbinados foi o pagamento dos retroativos – até R$ 366 mil. De outro lado, os magistrados receberam valores a título de indenização de licença compensatória por acervo e gratificação natalina (de até R$ 47 mil), além de abono constitucional de 1/3 de férias e antecipação de férias.
