O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio da conta bancária da jovem M., de 15 anos, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido da Justiça desde dezembro de 2022. Eustáquio enfrenta acusações no inquérito dos atos antidemocráticos e teve sua prisão decretada.
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Moraes, ao justificar a decisão sobre a conta da adolescente no Nubank, destacou a necessidade de “afastar, excepcionalmente, garantias individuais” para prevenir o uso destas como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. Esta decisão segue investigações que apontam que M. estaria utilizando doações recebidas via Pix para enviar dinheiro ao pai, que suspeita-se estar no Paraguai.
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Moraes descreveu a ação de Eustáquio como “sorrateira”, acusando-o de disseminar informações falsas para obter doações e assim “possibilitar a continuidade da prática criminosa e permanecer foragido”.
A defesa argumenta que os valores arrecadados destinam-se a cobrir despesas dos filhos de Eustáquio, incluindo alimentação e transporte escolar. Além de M., ele tem outros dois filhos menores.
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Esta decisão de setembro marca o segundo bloqueio nas contas de M. O primeiro ocorreu em março, afetando uma conta no Santander. Moraes também mencionou a conduta de Eustáquio, classificando-a como “gravíssima” e potencialmente perigosa para a segurança do presidente da República eleito em 2022, por instigar “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes” com declarações golpistas. Além do bloqueio da conta da filha, Moraes já havia determinado, em março, o bloqueio de bens do jornalista, incluindo automóveis, contas, cartões bancários e imóveis.
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