Novo imposto proposto em PECs deve chegar a 27% de acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A proposta é do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) caso venha a ser criado como previsto em duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso Nacional, terá alíquota de 27%.
Entretanto, se aprovado, o novo imposto deve simplificar tributações sobre produtos e serviços colocaria o Brasil entre os países com as maiores alíquotas-padrão de IVA [imposto de valor adicionado] do mundo. O Brasil ficará ao lado da Hungria, que tributa em 27% e acima de países como Noruega, Dinamarca e Suécia, com alíquotas de 25%”, como descreve estudo do instituto, disponível na internet.
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De acordo com o Instituto, uma contrapartida para reduzir o imposto seria aumentar o Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) dos contribuintes mais ricos. “As PECs poderiam prever medidas de ampliação da base de incidência do imposto de renda. As tais medidas podem ser sobre o patrimônio. Há aí grande potencial arrecadatório”, indica Rodrigo Octávio Orair, um dos autores do estudo, e técnico de planejamento e pesquisa na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.
Contudo, o estudo do Ipea prevê que as propostas de reforma tributária em discussão no Legislativo terão efeito distributivo entre Unidades da Federação mais ricas e mais pobres. Em outras palavras, dezenove estados vão receber mais recursos e mais de 4.500 municípios (de um total 5.570) também serão beneficiados.
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