Operação hemorragia da PF empresas fantasmas e órgãos públicos. Receita Federal identificou desvios de verba superiores a R$ 26 milhões e as autuações podem superar R$ 100 milhões. No entanto, a Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta terça-feira, 19, a Operação Hemorragia.
Entretanto, a ação foi deflagrada após fiscalizações realizadas pela Receita Federal, nas quais foram identificados dois grupos empresariais que atuam na prestação de serviços a órgãos públicos. Eles simulam distribuição de lucros e prestação de serviços por empresas fantasmas. O dinheiro desviado, que soma mais de R$ 26 milhões, foi utilizado para o pagamento de propina a agentes públicos e seus familiares.
Atualmente os mandatos que estão sendo cumpridos são em Santa Catarina. Com base nos indícios encontrados no curso das fiscalizações, a Receita Federal encaminhou ao Ministério Público Federal representação para fins penais. A representação deu origem a Operação Hemorragia.
Veja também: Censura nas mídias sociais impulsiona o Telegram
Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão em cumprimento de ordem judicial deferida pela Justiça Federal de Florianópolis/SC. Participam da operação 14 auditores-fiscais, além de agentes da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Contudo, no decorrer das fiscalizações, a Receita Federal constituiu aproximadamente R$ 30 milhões em créditos tributários em nome dos contribuintes e sócios que participavam do esquema de pagamento de propinas. Destes valores, R$ 20,5 milhões já foram pagos e revertidos para os cofres públicos.
O esquema de desvio
Entre 2009 e 2012, empresas de Tecnologia da Informação contratadas por órgão público transferiram aproximadamente R$ 10 milhões para uma empresa de fachada. A transferência ocorria como simulação de distribuição de lucros. As empresas de consultoria montaram sociedades simuladas para a distribuição de recursos, como se fossem lucro, para os familiares dos agentes públicos envolvidos.
No entanto, entre 2012 e 2015, contratos com o mesmo Ente Público transferiram R$ 163 milhões para uma empresa privada de saúde. Dos valores recebidos, a empresa de saúde repassou R$ 16,2 milhões de reais para uma empresa de consultoria fantasma. Tudo feito mediante simulação de prestação de serviços. A empresa de consultoria então sacou 12,5 milhões de reais em espécie para repasse aos verdadeiros operadores do esquema.
Desta forma, as informações e documentos apreendidos, bem como os resultados da investigação criminal compartilhados entre a Polícia e a Receita Federal, com autorização judicial, servirão de base para a abertura de novos procedimentos fiscais. Estimativas preliminares indicam que as autuações por sonegação efetuadas pela Receita federal nesta nova etapa podem superar a casa de R$ 100 milhões.
Veja como funcionava:
