Diálogos apreendidos pela Polícia Federal indicam que Paulo Sérgio Neves de Souza teria atuado para aproximar o Nubank do grupo Master de potenciais compradores; defesa afirma que intermediação foi determinada pela cúpula do BC
A Polícia Federal investiga a atuação de um servidor do Banco Central na tentativa de viabilizar a venda do Letsbank, instituição que integrava o grupo Master, ao Nubank. Diálogos obtidos pelos investigadores apontam que Paulo Sérgio Neves de Souza teria participado da aproximação entre as instituições. A operação não foi concluída e, segundo as informações divulgadas sobre a investigação, a PF não aponta irregularidades por parte do Nubank.
O caso adiciona um novo elemento à investigação sobre a relação entre Daniel Vorcaro, controlador do grupo Master, e servidores do Banco Central. A principal questão agora é determinar por que um funcionário da autarquia responsável pela supervisão do sistema financeiro teria participado da tentativa de negociação de uma instituição ligada ao empresário investigado.
A defesa de Souza apresenta outra versão. Segundo os advogados, a intermediação não teria partido de uma iniciativa particular do servidor, mas de uma solicitação feita pelo diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino.
A divergência será central para a investigação.
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O que a PF encontrou
As informações divulgadas nesta quarta-feira (12) indicam que a Polícia Federal teve acesso a conversas que mostram a participação de Paulo Sérgio Neves de Souza nas tratativas envolvendo o Letsbank e o Nubank.
Souza é servidor de carreira do Banco Central e já ocupou posições de chefia na área de supervisão bancária. Ele e Belline Santana, também servidor da autarquia, foram afastados de suas funções e passaram a ser investigados no âmbito da Operação Compliance Zero.
A apuração busca esclarecer se os dois servidores teriam mantido uma relação indevida com Daniel Vorcaro e se teriam recebido vantagens financeiras em troca de informações ou de auxílio relacionado às atividades de fiscalização.
Segundo informações divulgadas anteriormente sobre o caso, a PF suspeita que Souza tenha recebido cerca de R$ 8 milhões, enquanto Belline Santana teria recebido ao menos R$ 4 milhões. As suspeitas ainda são objeto de investigação e são contestadas pelas defesas.
A tentativa de venda do Letsbank
O Letsbank fazia parte do conglomerado controlado por Daniel Vorcaro e passou a integrar o conjunto de instituições submetidas a medidas do Banco Central no agravamento da crise do grupo Master.
Foi nesse contexto que surgiu a tentativa de negociação com o Nubank.
Segundo os elementos revelados pela investigação, Souza teria ajudado a aproximar o Letsbank de potenciais compradores, entre eles o Nubank.
A negociação, porém, não avançou.
O Nubank analisou a oportunidade e decidiu não prosseguir, atribuindo a decisão aos seus procedimentos internos de avaliação e compliance.
Esse ponto é importante porque não há, nas informações divulgadas sobre a investigação, acusação de que o Nubank tenha participado de qualquer irregularidade na operação.
A instituição aparece como potencial compradora que recebeu e avaliou uma oportunidade de negócio.
A defesa de Souza contesta a interpretação
A versão apresentada pela defesa de Paulo Sérgio Neves de Souza introduz uma questão relevante.
Os advogados afirmam que a atuação do servidor na tentativa de venda do Letsbank não teria sido espontânea nem destinada a beneficiar Daniel Vorcaro.
Segundo a defesa, Souza teria sido solicitado pelo diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, a fazer a intermediação com o Nubank.
A alegação, se confirmada, pode alterar significativamente a interpretação sobre o episódio.
Isso porque seria necessário estabelecer se a aproximação comercial fazia parte de uma atuação institucional autorizada ou se o servidor utilizou sua posição, seus contatos ou informações obtidas em razão do cargo para atender a interesses privados.
Até o momento, essa questão permanece sob investigação.
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O ponto mais sensível: regulador e instituição supervisionada
O episódio chama atenção por envolver justamente a fronteira entre a atividade regulatória e os interesses privados de uma instituição financeira.
O Banco Central é responsável pela supervisão de bancos e demais instituições integrantes do sistema financeiro. Servidores que atuam na área de fiscalização têm acesso a informações sensíveis sobre a situação financeira, operações e controles das instituições supervisionadas.
Por isso, uma eventual participação informal de um servidor em uma negociação comercial envolvendo uma instituição sob supervisão da própria autarquia pode representar um problema de governança, mesmo que a operação não tenha sido concluída.
A investigação precisa determinar, portanto, qual era a natureza exata da atuação de Souza, quem solicitou a intermediação e quais informações foram utilizadas ou compartilhadas durante as tratativas.
O caso acontece em meio a suspeitas de vazamentos no Banco Central
A investigação ganhou ainda mais relevância após o depoimento de Ailton de Aquino à Polícia Federal.
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, o diretor de Fiscalização afirmou que o Banco Central enfrentou “vazamentos sistemáticos de informações internas” relacionados aos processos envolvendo o Banco Master.
Aquino teria relatado que ele e o presidente do BC, Gabriel Galípolo, chegaram a restringir o acesso a determinadas informações por receio de que dados internos chegassem ao grupo Master antes de decisões da autarquia.
O depoimento é relevante porque ocorre justamente dentro da investigação sobre Souza e Belline Santana, servidores que trabalhavam em áreas relacionadas à supervisão bancária.
A PF agora precisa cruzar os relatos com mensagens, documentos e demais elementos apreendidos para determinar se houve efetivamente transmissão indevida de informações e qual teria sido a finalidade.
O histórico do Letsbank amplia o peso da investigação
O Letsbank não é uma instituição qualquer dentro do caso.
O banco fazia parte do conglomerado Master, cuja situação financeira levou o Banco Central a adotar medidas de resolução e a abrir investigações sobre diferentes empresas do grupo.
Em março, a própria autarquia informou que havia identificado indícios de vantagens indevidas recebidas por dois servidores de seu quadro permanente durante a revisão dos processos relacionados à fiscalização e à liquidação do Banco Master.
Na ocasião, o Banco Central informou que havia afastado cautelarmente os servidores, restringido seu acesso às instalações e sistemas da instituição e comunicado os indícios de possíveis crimes à Polícia Federal.
O caso do Letsbank passa, portanto, a ser analisado dentro de um quadro maior: a investigação sobre a possível existência de uma rede de relacionamento entre interesses privados do grupo Master e integrantes da estrutura responsável por fiscalizá-lo.
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O que ainda precisa ser esclarecido
A investigação terá de responder a questões objetivas antes que seja possível estabelecer responsabilidades.
1. Quem determinou a aproximação com o Nubank?
A PF aponta uma atuação de Souza nas tratativas. A defesa afirma que ele teria recebido a solicitação de Ailton de Aquino.
Essa versão precisa ser confrontada com registros internos, mensagens e depoimentos.
2. Qual era a finalidade da intermediação?
É necessário saber se a atuação estava relacionada a uma tentativa institucional de encontrar uma solução para o Letsbank ou se atendia diretamente aos interesses comerciais de Daniel Vorcaro.
3. Houve uso de informações internas?
Essa é uma das questões mais sensíveis. Caso informações sigilosas tenham sido utilizadas ou repassadas fora dos canais autorizados, o episódio poderá assumir dimensão ainda maior.
4. Quem mais participou das tratativas?
A análise das comunicações poderá revelar se Souza atuou sozinho ou se outros servidores, executivos ou intermediários participaram da tentativa de negociação.
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O Nubank não avançou
A decisão do Nubank de não seguir adiante com a aquisição encerrou a possibilidade de transferência do Letsbank para a instituição.
Para o banco, a operação teria sido apenas uma das oportunidades de aquisição analisadas no mercado.
O episódio, portanto, não deve ser confundido com uma compra efetivamente realizada.
A relevância para a investigação está na origem da aproximação e na participação atribuída a um servidor do Banco Central, e não em uma suposta irregularidade do potencial comprador.
Essa distinção é essencial para evitar que a investigação sobre servidores públicos seja indevidamente atribuída à instituição que recebeu e avaliou a proposta.
Por que o caso importa para o sistema financeiro
O episódio expõe uma questão que ultrapassa o destino do Letsbank.
A confiança no sistema financeiro depende de que o órgão regulador seja percebido como independente das instituições que fiscaliza.
Quando surgem suspeitas de que servidores com acesso a informações estratégicas possam ter atuado em favor de interesses privados de uma instituição supervisionada, a discussão passa a envolver não apenas possíveis responsabilidades individuais, mas também os mecanismos de controle e governança da própria fiscalização.
O caso também mostra a importância de mecanismos capazes de identificar rapidamente conflitos de interesse, acesso indevido a informações e relações impróprias entre agentes públicos e instituições reguladas.
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O que observar daqui para frente
Os próximos passos da investigação devem concentrar-se nas comunicações entre os envolvidos, na origem da ordem ou solicitação para procurar potenciais compradores e no eventual compartilhamento de informações internas do Banco Central.
Também será importante acompanhar a manifestação de Ailton de Aquino sobre a versão apresentada pela defesa de Souza.
Até que essas questões sejam esclarecidas, não é possível afirmar que a intermediação tenha sido ilegal nem atribuir responsabilidade criminal aos envolvidos apenas com base nas suspeitas investigadas.
O que já está colocado sob escrutínio, porém, é uma situação institucional delicada: um servidor de uma autoridade responsável por fiscalizar o sistema financeiro teria participado da tentativa de venda de uma instituição ligada ao grupo Master, enquanto a própria Polícia Federal investiga relações indevidas entre integrantes da autarquia e Daniel Vorcaro.
A operação com o Nubank não saiu do papel. A investigação, porém, agora precisa descobrir quem pediu a aproximação, por qual motivo e se a estrutura do regulador foi utilizada para atender a interesses privados.