A Receita Federal informou que 25,1 mil pessoas físicas com bitcoin não declararam os valores da moeda virtual no Imposto de Renda em 2023. No entanto, como conseguiu obter estas informações não foi claramente informado.
O fisco estima o total de R$ 1,06 bilhão não informado. Cada pessoa teria posse pelo menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Todos os estados da federação têm resistentes não declarantes, mas a maior concentração é no centro-sul.
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A informação foi divulgada pela Receita nesta quinta-feira (1º). Segundo o órgão, os dados foram obtidos utilizando “técnicas tradicionais e de inteligência artificial”. O órgão não deixou claro como isto seria possível. Até mesmo porque a Binance, a maior exchange do mundo, é uma das empresas que não repassa para os órgãos públicos os negociadores de moedas virtuais em sua plataforma.
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Em 2023, foram identificados 237,3 mil investidores em bitcoins, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões. O Fisco estima o total de R$ 1,06 bilhão não informado.
Os dados apontam que mais da metade, 50,9% dos declarantes, fizeram investimento de até R$ 1 mil. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% das pessoas físicas. Há, também, investidores que indicam ter mais de R$ 1 milhão em bitcoins.
Todas as pessoas físicas que estavam obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, deveriam prestar informações sobre esses ativos virtuais, independente do valor.
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A Receita informou que avalia realizar ações de estímulo à autorregularização, sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais”. Até porque, a receita certamente hoje não tem condições de provar quem são os possuidores de moedas virtuais.
Contudo, a receita federal precisa melhorar a arrecadação para o governo federal, e as afirmações deste tipo colaboram para que as pessoas se preocupem em declarar suas moedas e recolher impostos.
A declaração
A Receita Federal anunciou recentemente o período para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.
Os contribuintes brasileiros deverão realizar a sua declaração entre os dias 15 de março e 31 de maio, terão portanto dois meses e meio para acertar as contas com o fisco. É importante destacar que são obrigados a declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023. Este valor equivale a aproximadamente dois salários mínimos por mês.
