Em um ano onde o STF virou polêmica nacional e internacional devido ao ativismo de maior parte dos ministros da corte. A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%. A corte como guardiã da Constituição tem deixado a população extremamente insatisfeita.
Consideram regular o desempenho do tribunal 31%, aponta nova pesquisa do Datafolha, ante 34% da rodada anterior, em dezembro do ano passado.
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Foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
O Datafolha passou a questionar entrevistados sobre a corte a partir de dezembro de 2019, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro (hoje no PL) sofreu diversas sanções por parte das cortes STF e TSE, Tribunal Superior Eleitoral.
Com o inquérito das fake news, capitaneado pelo ministro Alexandre de Moraes, foi ponta de lança na repressão aos movimentos pedindo o fim do ativismo da corte.
Tal ativismo é objeto de críticas por não ser papel de ministros da Suprema Corte e, com a chegada de Lula (PT) ao poder, os atritos do Congresso com o Supremo passaram a se tornar mais frequentes –e ultrapassar a fronteira da defesa da democracia. Temas como o marco temporal de terras indígenas, derrubado na corte, têm forte ressonância na influente bancada ruralista, por exemplo.
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Críticos do STF apontam ativismo em decisões, como na tentativa ora represada de flexibilizar a possibilidade do aborto, e alguns indicam excessos em decisões relativas a todos que se colocam contrários a métodos draconianos do tribunal no caso das fake news e no processo dos atos antidemocráticos, o qual as prerrogativas de defesa vem sendo cerceadas.
Cereja do bolo, o Senado aprovou proposta de emenda constitucional que coíbe as decisões monocráticas, algo que foi lido no STF como uma tentativa de intimidação, porém a corte passou a legislar que é uma prerrogativa do legislativo para evitar esses despachos tomados surgiu o projeto agora foi para análise da Câmara dos Deputados.
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No meio do tiroteio ficou o governo Lula, que costurou diversas pontes com a cúpula do Judiciário, cioso do papel central dela na vida política brasileira desde o escândalo do mensalão, que eclodiu ainda no seu primeiro mandato. Ao mesmo tempo, o Planalto não pode se dar ao luxo de ter um Congresso hostil e o tem conquistado com emendas e cargos, mas os eleitores estão atentos a seus candidatos.
Lula indicou dois ministros para compor o tribunal, que só terá novas substituições pela aposentadoria compulsório aos 75 anos em 2028, com Luiz Fux.
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O primeiro, Cristiano Zanin, que era advogado pessoal do presidente, tomou posse em agosto. O segundo, Flávio Dino (PSB), atual ministro da Justiça, teve sua escolha cercada de cautela –demorou quase dois meses e foi anunciada no fim de novembro. Ele ainda precisará passar por sabatina e votação do Senado na próxima semana para ter sua nomeação confirmada. Dino não é aprovado pela maior parte da população e os senadores que votarem a favor dele certamente criarão problemas com seus eleitores.
Inclusive manifestações estão ocorrendo constantemente para que os senadores não aprovem a indicação de Flávio Dino.
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A polarização no país segue pautando o debate nas redes sociais, onde Moraes com as prisões arbitrárias tem deixado até a própria OAB insatisfeita com as inconstitucionalidades. A agenda progressista do atual presidente da corte, Luís Roberto Barroso, é igualmente combatida, visto que ministros da corte não devem constitucionalmente ter este tipo de prática.
O ministro agora à frente do STF, que retrucou a um manifestante bolsonarista em Nova York no fim do ano passado com o já clássico bordão “perdeu, mané”, além de ter dito em 2023 que “derrotamos o bolsonarismo”. Ele buscou remediar as frases depois.
Sua gestão iniciada no fim de setembro, contudo, colocou o pé no freio de pontos polêmicos, como a questão do aborto, apenas para esfriar o Congresso.
Ao mesmo tempo, viu aberta a possibilidade de que meios de comunicação sejam punidos por frases ditas por seus entrevistados, gerando diversas objeções de entidades de classe e especialistas, por tratar-se de censura o que é vetado na Constituição. O fato já rendeu a Corte denuncias internacionais contra a liberdade de imprensa.
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