“Governo brasileiro não quer aderir a OCDE para se relacionar com sul global uma visão de 1980”

O Brasil deixou de pagar fatura de € 5,1 milhões em 2023 para o processo de adesão à OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O processo de entrada começou em outubro de 2022 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Esfriou no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O grupo de trabalho interministerial sobre a OCDE teve uma só reunião em 2023, em 2 de outubro. Só foi instalado em agosto. Mas há discussões na Esplanada dos Ministérios há duas décadas, em diferentes gestões, sobre a cooperação com a OCDE e a possível entrada na instituição.

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O ministério não respondeu sobre a existência da conta pendente de € 5,1 milhões. O Poder360 apurou que a conta é reconhecida pelo governo e haveria a intenção de pagá-la neste ano, mas não há certeza de que isso será feito.

A taxa de € 5,1 milhões para a acessão (entrada) no órgão será cobrada a cada ano enquanto o país for candidato. Para deixar de receber a cobrança é preciso desistir de se candidatar a integrar a instituição.

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“Não há interesse do atual governo em dar andamento a esse processo. A prioridade é o sul global, uma visão dos anos 1980”, disse Alberto Pfeifer, coordenador do Grupo de Análise de Estratégia Internacional do IRI-USP (Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo).

O MRE (Ministério das Relações Exteriores) afirmou que o Brasil já pagou neste ano € 1,3 milhão para integrar comitês da instituição e ter algumas de suas políticas públicas avaliadas por técnicos, mas não explicou quais, entretanto tem se reunido com países atrasados e comunistas.

Peru passa na frente do Brasil

O processo de acessão à OCDE é demorado. Não será concluído antes de 2026. Sem empenho por parte do governo, ficará para depois. Há outros 4 países candidatos, sendo 3 da Europa (Romênia, Croácia e Bulgária) e o Peru.

É provável que integrem a instituição antes do Brasil. A Argentina também busca entrar na instituição, mas está com processo mais atrasado que esses 4 países e o Brasil.

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Em muitas situações, o aprimoramento de políticas públicas defendido pelo órgão coincide com o que o Planalto busca. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu em maio de 2023 mudanças nas decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o argumento de ser uma adequação a regras da OCDE.

O Congresso aprovou a alteração no Carf em agosto. Em janeiro de 2023, Haddad havia afirmado em Davos, na Suíça, que o governo discutiria o processo de entrada na OCDE.

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Mas o assunto esfriou depois. Há dúvidas se será adiado ou suspenso pelo governo.

Técnicos de diferentes áreas da administração federal disseram, sob a condição de não serem identificados, que haveria vantagens para o atual governo com a ampliação da cooperação com a OCDE.

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