Tribunal de Justiça de São Paulo decreta falência da antiga OAS que já foi alvo da Lava Jato. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a falência da Coesa, antiga construtora OAS, que foi o epicentro dos escândalos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
O desembargador Grava Brazil, em seu voto, argumentou que a OAS, ao solicitar um processo de recuperação judicial anteriormente, impediu que um segundo fosse acionado agora. O descumprimento do primeiro plano de recuperação judicial também foi citado.
BraZil acentuou em sua decisão que o conjunto de empresas buscando a segunda recuperação judicial agiu de “forma desleal, má-fé e com o único intuito de fraudar a lei”. Ele ressaltou o fato de que a Coesa não fez parte da solicitação original, o que reitera o abuso de direito.
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No julgamento, o fator chave foi a suposta “conexão” entre a Coesa e o Grupo OAS, referido como Grupo Metha, alegadamente concebida para “enganar os credores”, com dívidas acumuladas até R$ 4,49 bilhões. A Gerdau, uma das credoras da construtora, instaurou a ação.
Segundo o desembargador, a verdadeira intenção das empresas não é “superar a crise”, mas “evitar” o pagamento integral das dívidas pendentes conforme estipulado no plano de recuperação.
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