Os impostos federais que incidiam sobre o preço do diesel voltaram a ser zerados até o fim do ano após caducar a medida provisória que determinou o aumento parcial para bancar o programa que barateou os carros populares, ônibus e caminhões no mês de junho.
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A redução foi confirmada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), após a medida provisória perder validade na última terça (3). Segundo a entidade, a redução nas bombas deve ser de R$ 0,11 por litro.
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A medida provisória que colocava dinheiro nos cofres públicos ter caducado, mostra nitidamente a desordem do governo Lula e também sua falta de governabilidade junto ao Congresso. Isto porque, um dia antes desta medida caducar o governo já havia liberado recorde de emendas parlamentares, para conseguir “convencer” os parlamentares a aprovarem outras medidas que são necessárias para aumentar a arrecadação dos cofres públicos.
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“Esperamos que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel”, disse a entidade em nota.
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A Receita Federal confirmou, também em nota, que a redução vale até o dia 31 de dezembro e que, “se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais: R$ 0,35/litro para o diesel e R$ 0,14/litro para o biodiesel”.
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A medida provisória de Lula que criou o programa para baratear os veículos automotores elevou em R$ 0,11 os impostos PIS e Cofins para bancar os benefícios de R$ 1,5 bilhão que Lula ofereceu às montadoras.
Ainda no fim de junho, uma nova medida elevou o diesel em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto.
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No último final de semana, o governo fez mais um aumento nos impostos federais sobre o diesel, com um impacto de aproximadamente R$ 0,02 por litro nas bombas.
Novos aumentos estavam programados e não poderão ocorrer, devido a medida ter caducado sem votação.
