O Brasil tem pouco espaço de manobra para implementar medidas que resultem em arrecadação adicional, disse nesta terça-feira (19) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
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A declaração foi dada ao final de um ano em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve apoio do Congresso Nacional para uma série de medidas na tentativa de impulsionar as receitas federais em 2024.
“Quando a gente olha o espaço nessa relação de troca entre crescimento e arrecadação, entre a possibilidade de corrigir o fiscal através da arrecadação, a gente vê que o Brasil tem menos espaço”, disse Campos Neto em debate promovido pelo jornal Correio Braziliense.
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Contraste com anos anteriores de outras
“A gente tem uma renda per capita relativamente baixa para uma carga fiscal que é relativamente alta. Então, mostra que tem pouco espaço de manobra em termos de arrecadação adicional”, acrescentou.
A excessiva dependência de receitas para conciliar o aumento real de gastos permitidos pelo novo arcabouço fiscal, e as metas fiscais traçadas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), tem sido alvo de críticas de agentes do mercado financeiro e também por membros do Congresso Nacional.
Para representantes desses grupos, há um limite do que é possível aprovar para elevar a arrecadação da União. Por outro lado, há cobranças para que o governo enfrente o tema dos gastos públicos.
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Dívida do Brasil é maior do que a maioria dos países
O presidente do BC também ressaltou que o Brasil sai em patamar mais alto de endividamento em 2023, na comparação com países como Chile, Peru, Colômbia e México. A trajetória da dívida também é mais inclinada, sinalizando uma tendência de alta, enquanto nas demais economias a expectativa é de estabilização ou redução.
“Mesmo com o arcabouço fiscal, a situação fiscal em termos de trajetória de dívida é um pouquinho pior”, disse.
Campos Neto acrescentou que, nesse contexto, expandir ainda mais a dívida brasileira para estimular a economia pode ser contraproducente.
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“Obviamente isso aqui [trajetória de alta da dívida] é facilmente revertido se o crescimento começar a despontar. Agora, a gente tem que entender que o crescimento precisa ser um crescimento que gere eficiência, um crescimento que tenha mais fatores que estimulem o crescimento vindo do mundo privado. Fazer dívida para crescer não necessariamente é uma coisa que vai levar a um equilíbrio muito melhor lá na frente”, afirmou.
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Contas públicas ruins não é responsabilidade dos juros
O presidente do BC reafirmou que as análises sobre o cenário fiscal não têm uma relação mecânica com as decisões sobre a política de juros, uma mensagem já transmitida em diferentes comunicados da autoridade monetária.
Ele ainda observou que há uma “diferença grande” entre as metas do governo e a previsão dos mercados para o resultado das contas públicas, mas, mesmo nesse contexto, o “importante é perseverar”.
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“A gente sabe que é difícil, acho que todo mundo sabe, inclusive hoje a expectativa de mercado não é que a gente vá atingir o [déficit] zero, mas é importante perseverar”, disse.
A realização de reformas, segundo ele, consegue “em parte” compensar a percepção ruim sobre as contas públicas. Por outro lado, ele apresentou uma série de gráficos para ilustrar as razões pelas quais o fator fiscal hoje é uma grande preocupação dos agentes econômicos.
