Home BANCO MASTER Cade investiga venda da Kovr do Banco Master ao PicPay dos irmãos Batista e levanta dúvidas sobre ocultação de bens da operação

Cade investiga venda da Kovr do Banco Master ao PicPay dos irmãos Batista e levanta dúvidas sobre ocultação de bens da operação

0
Cade investiga venda da Kovr do Banco Master ao PicPay dos irmãos Batista e levanta dúvidas sobre ocultação de bens   da operação
Irmãos Batista. Imagem: Montagem IB

Negócio de R$ 657 milhões envolvendo seguradora ligada ao Banco Master ocorre após venda prévia a executivos e entra no radar regulatório em meio à crise da instituição financeira

A venda da seguradora Kovr Seguradora, originalmente ligada ao Banco Master, passou a ser analisada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após questionamentos sobre a estrutura societária utilizada na transação que culminou na aquisição da empresa pelo PicPay, fintech controlada pelo grupo J&F Investimentos, holding dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista.

Os irmãos Batista ficaram nacionalmente conhecidos após investigações conduzidas na Operação Lava Jato, que envolveram executivos da JBS em acordos de delação premiada relacionados a esquemas de financiamento político e corrupção no país.

A operação envolvendo a Kovr, estimada em aproximadamente R$ 657,6 milhões, ocorre em meio ao ambiente de crise institucional do Banco Master e levanta questionamentos regulatórios sobre a sequência de transferências societárias que antecederam a negociação final com a fintech.

AINDA: Lula aceita pagar 50% mais caro por energia a carvão ligada aos irmãos Batista; contrato pode superar R$ 12 bilhões

A sequência de operações do Banco Master que chamou atenção das autoridades

Documentos apresentados ao Cade indicam que a Kovr foi inicialmente vendida pelo controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, para executivos que já atuavam na própria seguradora.

Esse tipo de transação é conhecido no mercado corporativo como management buyout (MBO) — quando a própria equipe de gestão adquire o controle da companhia.

O controle da empresa passou então para três executivos da companhia:

  • Thiago de Moura
  • Eduardo Viegas
  • Renato Rennó

Pouco tempo depois, os mesmos executivos firmaram acordo para vender a empresa ao PicPay.

O elemento que despertou atenção regulatória foi a proximidade temporal entre as duas operações, levantando dúvidas sobre se a venda inicial poderia ter funcionado como estrutura transitória para viabilizar a negociação final.

Em operações de fusões e aquisições, estruturas desse tipo podem ocorrer por motivos fiscais ou societários, mas passam a receber escrutínio maior quando ocorrem próximo a crises financeiras da empresa controladora.

AINDA: Folha e Globo cobram explicações de Moraes e Toffoli sobre Banco Master e elevam pressão institucional sobre o STF

Estratégia do PicPay dos irmãos Batista: expansão no setor de seguros

Para o PicPay, a aquisição da Kovr representa um movimento estratégico de ampliação de seu portfólio de serviços financeiros.

A fintech vem acelerando sua expansão para consolidar um ecossistema financeiro digital completo, integrando:

  • pagamentos
  • crédito
  • investimentos
  • seguros
  • serviços bancários digitais

A Kovr adiciona ao grupo expertise na oferta de:

  • seguros massificados
  • previdência privada
  • capitalização
  • distribuição digital de apólices

Esse modelo de integração tem sido adotado por diversas plataformas financeiras globais, que buscam aumentar a monetização da base de clientes e a receita média por usuário dentro de seus aplicativos.

SAIBA: PicPay dos irmãos Batistas denunciada por cobranças indevidas a aposentados através do Meu INSS Vale+

Risco jurídico da operação

Documentos apresentados pelo próprio PicPay a investidores já indicavam a existência de risco jurídico associado à aquisição da Kovr, especialmente diante do contexto de crise envolvendo o Banco Master.

Caso autoridades concluam que a venda do ativo ocorreu com o objetivo de retirar patrimônio potencialmente acessível a credores, a operação pode ser contestada judicialmente.

Entre os cenários possíveis discutidos por especialistas estão:

  • suspensão ou revisão da operação
  • disputa judicial envolvendo credores
  • eventual reversão da transferência do ativo

Esse tipo de disputa é relativamente comum em processos de liquidação de instituições financeiras quando há alienação relevante de ativos pouco antes de medidas regulatórias mais severas.

AINDA: Quebra de sigilo revela pagamentos recorrentes de Lulinha a sócio do sítio de Atibaia

O pano de fundo: a crise do Banco Master

O caso ocorre no contexto da crise que atingiu o Banco Master, instituição investigada por irregularidades financeiras e contábeis.

As investigações mobilizam diferentes órgãos do sistema financeiro e de controle, incluindo:

  • o Banco Central do Brasil
  • a Polícia Federal do Brasil

A crise da instituição se tornou um dos episódios mais sensíveis do sistema financeiro brasileiro recente, principalmente pelo potencial impacto sobre credores e investidores e pelo envolvimento de mecanismos de proteção bancária como o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Nesse cenário, operações envolvendo ativos ligados ao grupo passaram a ser examinadas com rigor adicional por reguladores.

O que o Cade deverá analisar

A análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica deve se concentrar em três pontos principais:

Estrutura societária da transação
Se a venda intermediária para executivos representou uma operação regular ou uma estrutura transitória para facilitar a negociação com o PicPay.

Impacto concorrencial no mercado de seguros
Se a incorporação da Kovr altera significativamente a dinâmica competitiva do setor.

Possível prejuízo a credores
Se a transferência do ativo ocorreu em um momento que poderia comprometer interesses de credores do Banco Master.

MAIS: Ex-ministro da Fazenda alerta que PT é uma das causas da pobreza persistente no Brasil

Ponto de atenção para o mercado

Transações envolvendo venda acelerada de ativos durante crises financeiras costumam gerar forte escrutínio regulatório.

Para analistas do mercado financeiro, o desfecho do caso poderá estabelecer precedentes importantes para:

  • operações de fusões e aquisições em contextos de estresse financeiro
  • responsabilidade de controladores em alienações de ativos
  • limites regulatórios em transações envolvendo fintechs e instituições financeiras

Dependendo das conclusões das autoridades, o episódio poderá se tornar referência jurídica relevante para operações de M&A no sistema financeiro brasileiro.