Editorial afirma que procurador-geral aparece em relatório da PF sobre Daniel Vorcaro e questiona sua permanência à frente da PGR durante análise de eventual investigação contra ministro do STF
O jornal O Estado de S. Paulo elevou nesta sexta-feira (11) o tom das críticas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e defendeu que ele se declare impedido de atuar na análise de uma eventual investigação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.
Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal classificou Gonet como “suspeitíssimo” para opinar sobre a abertura de investigação contra integrantes da Corte. A justificativa apresentada pelo Estadão é a presença do nome do procurador-geral em um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso do Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O editorial parte de uma questão institucional: como chefe do Ministério Público Federal e titular da ação penal pública em investigações originárias do STF, Gonet tem participação relevante na avaliação sobre eventual abertura de investigação criminal contra ministros da Corte.
Na avaliação do jornal, porém, essa atribuição entra em conflito com as informações que constariam do relatório da PF sobre sua relação com Vorcaro.
O que o Estadão aponta contra Gonet
O jornal afirma que Gonet aparece no relatório da Polícia Federal entre autoridades que teriam desfrutado de benefícios custeados por Vorcaro. O editorial relaciona essas informações ao conjunto de investigações sobre o Banco Master e sustenta que a circunstância comprometeria a isenção necessária para que o procurador-geral avaliasse uma investigação envolvendo autoridades que também aparecem relacionadas ao banqueiro.
O Estadão também menciona mensagens atribuídas a Gonet e afirma que, nelas, o procurador-geral demonstraria proximidade pessoal com Vorcaro.
Segundo o editorial, Gonet teria manifestado “saudades” do ex-banqueiro, perguntado se haveria uísque Macallan e charutos em determinado encontro e solicitado que seu filho fosse incluído em uma dessas reuniões.
São essas informações, somadas à presença de Gonet no relatório da PF, que sustentam a principal cobrança feita pelo jornal: o procurador-geral não deveria participar da análise de uma eventual investigação sobre ministros do STF enquanto estiver pessoalmente relacionado aos fatos sob apuração.
O caso Moraes no centro da discussão
O editorial também retoma a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.
O Estadão afirma que Moraes possui vínculo financeiro com Vorcaro por meio de um contrato de advocacia firmado entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
O jornal também cita mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro e afirma que elas ocorreram até poucas horas antes da prisão do banqueiro, em 17 de novembro do ano passado.
A partir desses elementos, o Estadão sustenta que Moraes deve ser investigado, ressalvando que o ministro, assim como qualquer cidadão, tem direito à presunção de inocência.
O editorial vai além e afirma que, caso Moraes seja investigado, deveria ser afastado do cargo durante a apuração.
A crítica à atuação de Gonet
A principal preocupação expressa pelo jornal, entretanto, não é apenas a relação entre Moraes e Vorcaro. É o papel de Gonet diante dela.
O Estadão questiona como o procurador-geral poderia participar da sessão do STF marcada para 15 de setembro, na qual o colegiado deverá analisar se Moraes deve ou não ser investigado, diante das informações que o próprio editorial atribui ao relatório da Polícia Federal.
A publicação pergunta como Gonet poderia continuar à frente da PGR enquanto a instituição que chefia precisa exercer justamente o papel de fiscal da ordem jurídica no caso.
Para o jornal, a situação criaria um problema de imparcialidade porque Gonet teria de avaliar fatos relacionados a autoridades do STF ao mesmo tempo em que seu próprio nome aparece no material produzido pela PF.
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Estadão defende afastamento de Gonet
O editorial não se limita a pedir o impedimento de Gonet no caso.
O jornal afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia destituí-lo do cargo, desde que obtida autorização da maioria absoluta do Senado, com fundamento no artigo 128, § 2º, da Constituição.
O Estadão também afirma que o próprio Senado teria motivos para avaliar a abertura de um processo de impeachment contra o procurador-geral.
A conclusão do editorial é que Gonet deveria se declarar impedido de analisar o caso. O jornal resume sua posição afirmando que, em um julgamento que exige “absoluta isenção”, o procurador-geral não poderia ser, simultaneamente, a autoridade responsável por avaliar sua própria situação.
A cobrança sobre Moraes
Ao mesmo tempo em que critica Gonet, o Estadão sustenta que a situação envolvendo Moraes precisa ser investigada.
O jornal afirma que uma eventual investigação não representaria antecipação de culpa e ressalta expressamente a presunção de inocência do ministro.
A cobrança é para que a relação entre Moraes e Vorcaro seja submetida à apuração formal, em vez de permanecer apenas no campo político ou jornalístico.
O editorial classifica como especialmente grave a possibilidade de o STF não determinar nem a investigação nem o afastamento de Moraes diante dos elementos apresentados.
Segundo o jornal, se nenhuma dessas medidas ocorrer, o episódio poderá representar uma ruptura institucional de grandes proporções.
