OAB é ignorada por Moraes que muda julgamento de réus do 08 de janeiro para plenário virtual. Morais ignora a OAB e mantém julgamento de réus do 8 de janeiro no plenário virtual. Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou nesta quarta-feira 21, pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E assim, determinou a mudança do julgamento dos réus do 8 de janeiro para plenário virtual.
Nesta semana a ordem contestou a decisão do STF e enviou requerimento junto à Corte para os casos serem analisados de forma online apenas com anuência dos advogados dos processos. Os três primeiros julgamentos foram presenciais, porém sem a presença dos réus.
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De acordo com a OAB o julgamento não ocorrer do plenário físico com transmissão pela TV Justiça torna o devido processo ilegal. Por conta inibir o direito de defesa. Já o plenário físico assegura aos advogados a oportunidade de realizar a sustentação oral em tempo real de forma clara e efetiva. A ordem observou que o pedido em prol dos advogados do 08 de Janeiro se justifica diante da relevância e seccionalidade das ações penais.
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Moraes contudo, discordou dos argumentos da ordem,” importante de se ressaltar, iniciada essas ação virtual os advogados e procuradores poderão realizar esclarecimentos exclusivamente sobre a matéria de fato por meio do sistema de funcionamento eletrônico do STF, os quais serão automaticamente disponibilizados no sistema de votação dos ministros, reforçando a plena garantia da ampla defesa e do contraditório”, afirma a resposta de Morais à OAB.
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Vários advogados que atuam nestes casos já reclamaram e apresentaram provas de que suas defesas postadas em vídeo no sistema do STF, nem mesmo estão sendo assistidas, antes do relator ministro Alexandre de Moraes, proferir seu voto. Apresentaram documento comprovando o dia e horário de postagem de seus vídeos com defesa de 15 minutos, e o horário do voto do ministro com apenas 5 minutos de diferença entre um e outros. Desta forma, Moraes estaria votando sem mesmo ver a defesa de 15 minutos postada.
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