PF e CGU investigam fraude sobre Covid 19 no Piauí. A informação sobre a operação Onzena é da própria Controladoria Geral da União. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), com o qual contribuiu o Tribunal de Contas do Estado (TCE/PI).
Entretanto, o objetivo da operação é aprofundar investigações sobre indícios de montagem fraudulenta de processo, de conluio para fraudar contratações públicas e de compra superfaturada de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de testes rápidos para detecção do coronavírus. As responsáveis pelas compras são a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí (PI).
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Desta forma, as contratações foram custeadas com recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). O que envolveu emendas parlamentares, e com recursos do auxílio financeiro oriundo do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020.
A investigação
A partir da análise de quatro procedimentos de dispensas de licitação, sendo um realizado pela Fepiserh, dois pela Sesapi e um pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí (PI), justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. A CGU e o TCE/PI apuraram sobrepreço em diversos dos itens contratados (chegando a 507,47% na aquisição de máscaras N95 pela Fundação). Os valores pagos por esses entes públicos até o momento, referentes às dispensas de licitação analisadas, somam R$ 36.503.412,87, em relação aos quais foi apurado um prejuízo efetivo de R$ 19.164.308,64, decorrente de superfaturamento.
Contudo, também foram constatados indícios de montagem fraudulenta de processo. Através de acerto prévio entre agentes públicos e empresas contratadas. E ainda, suspeitas de combinação entre essas empresas, de forma a possibilitar que fossem contratadas com preços abusivos.
Custo social da fraude
Ainda de acordo com a nota da CGU, ” em decorrência das irregularidades detectadas, EPIs contratados pela Sesapi para utilização na prevenção e no combate à Covid-19 em hospitais da rede estadual e hospitais municipalizados deixaram de ser fornecidos integralmente, apesar de pagos”.
Também se identificou que testes rápidos foram entregues em marca diferente da contratada, avaliados como “não conformes” pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em 2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, o Piauí recebeu do FNS cerca de R$ 100 milhões. As irregularidades apontadas representam riscos de grave impacto social, aumentando as chances de contágio de Covid-19 e sua proliferação, em especial entre os profissionais de saúde.
A operação Onzena
A Operação Onzena consiste no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão. Sendo 13 em Teresina (PI), 2 em Picos (PI), 1 em Bom Princípio do Piauí (PI) e 1 em Timon (MA). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de 79 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”
