A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes e ainda não foi formalmente concluído.
A análise trata da decisão individual do ministro André Mendonça que determinou o afastamento de Rodrigues do comando da Polícia Federal e de Leandro Almada da Costa da Diretoria de Inteligência da corporação.
Mesmo com a interrupção do julgamento, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam integralmente a decisão de Mendonça. Com três votos favoráveis em um colegiado composto por cinco integrantes, a Segunda Turma já formou maioria pela manutenção das medidas cautelares.
Pedido de vista suspende conclusão, mas não altera afastamentos
O pedido de vista apresentado por Gilmar Mendes impede, por enquanto, a conclusão formal do julgamento. Isso não significa, porém, a suspensão dos efeitos da decisão tomada por André Mendonça.
A liminar continua válida até que a Segunda Turma conclua a análise do caso. Dessa forma, Andrei Rodrigues permanece afastado da direção-geral da Polícia Federal, enquanto Leandro Almada da Costa continua afastado da Diretoria de Inteligência da PF.
Na prática, a maioria já formada reforça a decisão do relator, mas o processo permanece aberto até a devolução do pedido de vista e a finalização do julgamento pelos integrantes do colegiado.
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Fux e Nunes Marques acompanham integralmente Mendonça
A antecipação dos votos de Luiz Fux e Nunes Marques consolidou uma maioria de três votos favoráveis à decisão de André Mendonça.
O colegiado é formado por cinco ministros, o que significa que três votos são suficientes para formar maioria. O resultado, entretanto, somente será formalizado após a retomada e a conclusão do julgamento suspenso pelo pedido de vista.
A decisão de Mendonça determinou preventivamente o afastamento dos dois dirigentes e estabeleceu outras medidas relacionadas à produção e à circulação de informações de inteligência dentro da Polícia Federal.
A composição da Segunda Turma é:
- André Mendonça — votou pela manutenção do afastamento;
- Luiz Fux — acompanhou Mendonça;
- Nunes Marques — acompanhou Mendonça;
- Gilmar Mendes — pediu vista e ainda não votou;
- Dias Toffoli — ainda não votou. (mas já se declarou suspeito em outras votações envolvendo investigação do Banco Master)
Relatórios de inteligência também foram interrompidos
Além dos afastamentos, a decisão questionada na Segunda Turma interrompeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar a atuação de magistrados e defensores públicos no exercício de suas funções.
A medida ampliou o alcance da decisão para além da substituição temporária dos dirigentes da Polícia Federal, atingindo também procedimentos internos relacionados à atividade de inteligência da corporação.
Com a manutenção da liminar pela maioria já formada, essas determinações permanecem produzindo efeitos enquanto o julgamento não for definitivamente concluído.
Crise na PF ganha novo capítulo no STF
O afastamento de Andrei Rodrigues ocorre em meio aos desdobramentos de uma crise que passou a envolver integrantes da Polícia Federal, autoridades do Supremo Tribunal Federal e investigações relacionadas ao Banco Master.
Rodrigues comandava a Polícia Federal durante investigações que ganharam repercussão nacional, incluindo apurações relacionadas ao Banco Master e aos desdobramentos do caso envolvendo descontos e fraudes investigadas no âmbito do INSS.
O nome do diretor-geral também passou a aparecer no centro de questionamentos relacionados à condução e à circulação de informações no contexto dessas investigações, ampliando a pressão institucional sobre a cúpula da Polícia Federal.
Antes de determinar o afastamento, André Mendonça analisou elementos apresentados no processo e optou pela retirada preventiva dos dois dirigentes de suas funções enquanto o caso é examinado pelo Supremo.
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O que acontece agora
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, não há conclusão formal do julgamento neste momento. A retomada dependerá da devolução do processo para julgamento pela Segunda Turma.
Até lá, permanece em vigor a decisão individual de André Mendonça.
Ao mesmo tempo, a antecipação dos votos de Luiz Fux e Nunes Marques estabeleceu uma maioria de três votos pela manutenção das medidas, sinalizando a posição já formada pela maior parte do colegiado sobre os afastamentos.
O desfecho formal ainda dependerá da continuidade do julgamento, mas, enquanto isso não ocorre, Andrei Rodrigues segue fora do comando da Polícia Federal e Leandro Almada da Costa permanece afastado da Diretoria de Inteligência.
A decisão mantém a crise envolvendo a cúpula da Polícia Federal no centro do debate institucional e adiciona um novo capítulo às investigações e controvérsias que passaram a envolver autoridades da corporação e integrantes do Supremo Tribunal Federal.
