Projeto de Lei Pode Dar Direito a Licença para Trabalhadoras Menstruadas
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT) quer criar uma “licença menstrual” para as trabalhadoras brasileiras. O projeto de lei propõem que as mulheres possam se afastar por até três dias por mês do trabalho durante o período menstrual.
Em contrapartida, o empregador poderia exigir a compensação das horas não trabalhadas. “Podemos afirmar com convicção, não haverá nenhum prejuízo para a empresa. Ao contrário, pois a empregada estará afastada no período de menor produtividade. E fará a compensação quando sua produtividade tiver voltado ao normal”, afirmou o deputado no projeto de lei enviado à Câmara.
Segundo ele a ideia nasceu a partir da leitura de uma matéria do jornal Folha de S.Paulo. A matéria tratava de uma empresa britânica que adotou a licença remunerada no período menstrual das trabalhadoras. As horas não trabalhadas eram compensadas ou trabalharam de casa nos dias de afastamento.
“O afastamento do trabalho durante a menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período”, afirmou o deputado.
O projeto ainda tramita na Câmara e, antes de ir a plenário, deve passar pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Constituição e Justiça e de Cidadania
