Petrobras deve pagar Royalties superiores a R$ 550 milhões. De acordo com nota da Petrobrás (PETR4) divulgada nesta sexta-feira,22, o acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties sobre a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no valor de 559 milhões de reais.
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Entretanto, o início do pagamento do montante será realizado pela companhia após a celebração do acordo. E resultará no encerramento de todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX, localizada em São Mateus do Sul (PR).
Desta forma, a proposta envolve pagamento parcelado, dos quais 302 milhões de reais. O montante já se encontra provisionado nas demonstrações financeiras da empresa, segundo comunicado da companhia.
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No entanto, através de outro comunicado, a empresa disse que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade para a venda integral de sua participação (100%) no Campo de Catuá, pertencente ao Bloco Exploratório BC-60, localizadona Bacia de Campos, no Estado do Espírito Santo.
E assim, segundo a empresa, existem quatro poços perfurados no campo, onde foram encontrados óleos leves em reservatórios carbonáticos.
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Todavia, a estatal esclareceu que “a decisão de adesão ao acordo está em linha com a política de gestão de riscos associadas à gestão de contingências e com a estratégia de geração de valor através da negociação de valores em litígio”.
Apenas para maior entendimento, Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização.
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