A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou um ato de paralisação em protesto contra a decisão do corregedor-nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Salomão, de afastar cautelarmente os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, que atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba, e dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima.
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A associação evidenciou que “não são aceitáveis argumentos genéricos”, sem uma fundamentação concreta, como foi utilizada na decisão. “As decisões proferidas (…) avançaram muito além dos quadrantes correicionais para atingir – não sem temeridade – o legítimo exercício da jurisdição de quatro magistrados, como a dignidade e o livre exercício da jurisdição de todos os Juízes brasileiros, em especial daqueles atuantes na Justiça Federal da 4ª Região”.
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A mobilização convocada para esta terça-feira (16) continua enquanto a classe aguarda o encerramento de sessão plenária do CNJ. A Apajufe salienta que o movimento é contra “a fragilização das garantias da magistratura”, com ressalva a audiências já designadas e toda “hipótese de possível perecimento de direito”.
A Apajufe manifestou “indignação e preocupação” com a decisão de Salomão. A instituição afirmou que os magistrados atingidos atuam há décadas e “nunca foram alvo de nenhuma investigação ou sanção administrativa”.
“Juízes amedrontados não são capazes de garantir direitos fundamentais contra o Estado. Juízes subservientes ao sistema político e sem independência funcional plena não têm condições de livremente assegurar os direitos dos cidadãos, especialmente contra os interesses dos poderosos economia e politicamente”, declarou a Apajufe.
