Diplomação de Lula deve ocorrer até 19 de dezembro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira,3, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT),e o seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), serão diplomados até 19 de dezembro.
Ao anunciar a decisão da Corte Eleitoral, o ministro destacou a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito. Moraes disse que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro também voltou a dizer que os resultados das urnas são incontestáveis, e que movimentos ilícitos para questionar a vontade da maioria dos eleitores serão identificados e punidos.
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“Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes.
O TSE atesta por meio da cerimônia de diplomação que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.
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No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.
Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.
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