O governo federal decidiu na tarde desta terça-feira (23) aumentar o imposto de importação do aço e estabelecer cotas de volume de aquisição para esses produtos. Ao contrário do que o Banco Central pede que é redução de impostos para empresas nacionais serem mais competitivas. O governo Lula aumentou o imposto do que vem de fora, ou seja, nada de reduzir imposto das empresas no Brasil.
Estão comprando de fora do Brasil porque no Brasil está caro demais, então com menos imposto o preço cairia e melhoraria a competitividade, explicam especialistas.
Atualmente, o imposto de importação fica em torno de 10% a 12% — mas a alíquota subirá para 25% quando as cotas estabelecidas pelo governo forem ultrapassadas.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, a cota de cada item da siderurgia é calculada pela média de importação entre 2020 e 2022 acrescida de 30%.
“Pegamos a média entre os três anos e colocamos mais 30% acima, até esse limite, não tem nenhuma alteração. Fica como está hoje. Se a importação for superior a 30% da média, aí a alíquota passa a 25%. Nossa análise é que vamos ficar grande parte dentro da cota, sem nenhuma alteração”, disse o ministro à imprensa.
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A medida inclui 15 itens da NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul) de aço e será válida por 12 meses. Confira a lista dos produtos:
Além desses itens, outras quatro NCMs poderão receber o tratamento após avaliação do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex).
Vale destacar que a decisão ainda deverá passar pelo aval do Mercosul.
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Siderúrgicas pediram apoio ao governo
De acordo com o ministro Geraldo Alckmin, a decisão do governo sobre os produtos da siderurgia foi “criteriosa” e vem na esteira do aumento de importação em alguns itens do aço, que chegaram a superar 1.000% em determinados produtos.
O CEO da Usiminas (USIM5), Marcelo Chara, afirmou que o Brasil enfrenta uma “concorrência desleal” em meio ao aumento de importações da commodity metálica.
“É importante que o Brasil implemente medidas para promover uma competição justa no aço. O mundo está colocando taxas de importação e mecanismos para evitar uma inundação de comércio absolutamente desleal, e confio que o Brasil pode evoluir no sentido correto”, disse o CEO da siderúrgica, em teleconferência de resultados.
Um dos temores do mercado é que o aumento do imposto de importação do aço trouxesse riscos inflacionários para o Brasil — ou até mesmo conflitos geopolíticos com países como a China.
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Mas segundo o governo, pelo menos no que diz respeito à inflação, os efeitos já foram mapeados.
“Estudos técnicos mostram que a medida não trará impacto nos preços ao consumidor ou a produtos de derivados da cadeia produtiva”, afirmou o Gecex, em nota.
De acordo com o comitê, durante os 12 meses em que a sobretaxa e cotas do aço estarão em vigor, o governo vai monitorar o comportamento do mercado.
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“A expectativa do governo é que a decisão contribua para reduzir a capacidade ociosa da indústria siderúrgica nacional.”
De olho na diplomacia com a China — em uma relação bilateral de 50 anos de longevidade —, o temor é que o gigante asiático imponha represália à importação de produtos brasileiros, sobretudo minerais e commodities agrícolas.
