O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte do ator Dado Dolabella. A decisão, que visa garantir a quitação de uma dívida de aluguel estimada em R$ 450 mil, foi tomada pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 4ª Vara Empresarial, do Rio, no último dia 5 de dezembro.
Dolabella morou em uma cobertura de 320 metros quadrados até 2013, quando foi despejado por inadimplência.
LEIA: Parlamentares e sociedade preparam manifestações em todo Brasil contra Dino no STF
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo. Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui.
MAIS: Governo Lula “legaliza” pedalada fiscal para 2024
A cobrança se refere ao período em que o ator habitou o imóvel e deixou de efetuar os pagamentos dos aluguéis. Mesmo após a penhora de uma Dodge Ram avaliada em R$ 80 mil, pertencente a Dolabella, a quantia não foi suficiente para saldar o débito. Segundo o advogado do proprietário do imóvel, além da dívida, Dolabella teria causado danos à propriedade.
SAIBA: Bancos denunciam máquinas de cartão como “piratas” e recebem resposta. “Medo da concorrência”
Em decisão do Supremo Tribunal Federal, este tipo de liberalidade passou a ser interpretada por alguns juízes nos últimos tempos, entenda como funciona a lei neste quesito.
Em resposta à situação, Fernanda Tripode, advogada de Dado Dolabella, criticou a decisão judicial, argumentando que não se pode utilizar meios de coação ou constrangimento moral para cobrança de dívidas. Por outro lado, o advogado do proprietário do imóvel expressou a possibilidade de declarar a falência do ator, caso a dívida não seja paga. Dado Dolabella não se pronunciou sobre o caso.
